objeto. writ prejudicado - Ficha 6

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 660 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802494-03.2021.8.14.0000 PACIENTE: JOSE JOAQUIM COSTA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PREVENTIVA REVOGADA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acordam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1602 Paciente: David Ricardo Viana Vieira, Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito De Ilheus 1ª Vara Do Juri Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8007726-05.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primei

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO. PECULATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SEGREGAÇÃO REVOGADA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. I. Hipótese em que o impetrante pugna pelo reconhecimento de constrangimento ilegal advindo da carência de fundamentos para a decretação de prisões preventivas do paciente, pleiteando a liberdade até o trânsito em julgado das ações penais respectivas. II. Verifica

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 330 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812448-10.2020.8.14.0000 PACIENTE: DIEGO SANTOS AZEVEDO, TIAGO HENRIQUE ALVES AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR-PA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ART. 244 DO CPM. POLICIAIS MILITARES. PREVENTIVA REVOGADA. EXPEDIÇÃO DE A

Publicações Judiciais I ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FIANÇA. VALOR QUESTIONADO. PAGAMENTO. CONCESSÃO DE LIMINAR COMUNICADA APÓS EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. 1. A fiança foi determinada por decisão da 5ª Turma deste Tribunal Regional Federal, ao julgar o pedido de habeas corpus anteriormente impetrado. 2. Valor da fiança deixado a critério do juízo de primeiro grau. Fiança: 1 salário mínimo. 3. Habeas corpus questiona valor arbitrado. Alegação de

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 564 RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. ART. 171, §2º, I E ART. 288-A, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PREVENTIVA REVOGADA. LIBERDADE CONCEDIDA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE. 1. Tendo em vista que o juízo a quo revogou a prisão preventiva do paciente no dia 02 de março de

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 439 RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PRISÃO CIVIL. DEVEDOR DE ALIMENTOS. PREVENTIVA REVOGADA. LIBERDADE CONCEDIDA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE. 1. Tendo em vista que o juízo a quo revogou a prisão preventiva do paciente no dia 14 de fevereiro de 2021, resta prej

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 68 de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em NÃO CONHECER da ordem impetrada, tudo em conformidade com o voto do Relator. 0000136-72.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES. Paciente: Antonio Ribamar Macario de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. EMENTA: HABEAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 103 Relator: João Mauro Bessa. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS - SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - WRIT PREJUDICADO.1. Concedida a liberdade provisória pelo juízo a quo antes do julgamento do mérito do presente remédio heróico, resta patente a perda do seu obje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: L. G. S. M. (Menor) - Isto posto, JULGO PREJUDICADA a ordem de habeas corpus impetrada em favor de L. G. S. M., nos termos acima descritos. São Paulo, 21 de julho de 2016. SALLES ABREU Presidente