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Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Gilberto Mitio Saito Tarcísio José Martins(OAB: 77521SPD) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Rodrigo Trassi de Araújo(OAB: 227251SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de dez dias, acerca da petição do reclamante de fls. 2358. Consigno, por oportuno, que o reclamante menciona documentos

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional 3981 Bauru, 12 de Agosto de 2016. do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO Juíza Relatora MARIA JOSÉ ROSSI RAYS Votos Revisores OAB/SP 236.433 Acórdão Processo Nº RO-0010472-18.2014.5.

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4784 Despacho Que os reclamantes e seus créditos sejam excluídos da execução destes autos. Sejam os processos nº 880/2011, 669/2012, 878/2011 e 138/2009 desarquivados, cuja centralização passará a ser no processo 138/2009, com reunião dos demais processos. Uma vez que infrutíferas as tentativas de bloqueio de bens da devedora principal e de seus sócios, o que demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 ADVOGADO : 62297/SP - Ubaldo Jose Massari Junior INVTARDO : Pedro Adonir Brunaldi VARA:2ª VARA PROCESSO :0002667-25.2014.8.26.0274 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : OCTANE MOTORS LTDA ADVOGADO : 236433/SP - Maria Jose Rossi Rays EMBARGDO : Arco Convert Indústria e Técnica de Conversão Ltda VARA:1ª VARA PROC

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região centralização, nestes autos, de todos os processos em fase de execução que tramitam contra esta executada e seus sócios. A partir da centralização das execuções ora decretada, todos os atos executórios e de constrição contra a(s) reclamada(s) e seu(s) sócio(s), que digam respeito à satisfação dos créditos incluídos neste feito, deverão ser efetivados nos prese

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 643 Intimado(s)/Citado(s): - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 7 Ficam V. Sa. intimadas para: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO CONSTANTE DO ID 0105423. Data de Disponibilização:14/10/2015 Data de Publicação:15/10/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da sentença ID 3022d3d e da Sentença aos Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 627 RURAIS DO INTERIOR PAULISTA - Fls. 174 - Proc. n° 1694/2009. V. Traga a embargante para os autos cópia de documento oficial de identidade, tendo em vista a divergência com relação ao seu nome, verificada nestes autos com os autos principais, em apenso. - ADV ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA OAB/SP 168886 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 814 071.01.2010.028615-2/000000-000 - nº ordem 1169/2010 - Despejo (ordinário) - RUTH GARCIA DE CARVALHO X ARINEZ GERALDO DE CARVALHO - Fls. 108 - Proc. Nº. 1.169/2010. V. 1. Indefiro o rol de testemunhas apresentado pela requerida às fls. 105/106 por ser intempestivo, nos termos do artigo 407, “caput”, do C�

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0010306-76.2015.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE WILLIAM RICARDO DA SILVEIRA SERRA ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA COSTA(OAB: 235782/SP) ADVOGADO Washington Shamisther Heitor Peliceri Rebellato(OAB: 144557-A/SP) RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO UBIRAJARA CARDOSO DA ROCHA FIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ.5. Recurso especial não provido.(STJ, 2ª Turma, REsp. 1.075.700/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 17.12.2008)Ressalto que não se trata de concessão de isenção não prevista em lei. Ao contrário, a questão é simplesmente de não incidência, representada por todo fato ou situação de fato excluídos do campo tributário, de forma que não se verifica a hipótese de incidência e não pode o