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Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 GISELIA CORTEZ SOUTO. A: MARLY FERREIRA FARIAS SILVA CORTEZ. Adv(s).: DF0012110A - MARCO ANTONIO JERONIMO. R: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA. Adv(s).: MG61436 - MARIA OLIVEIRA MIRANDA GARGARY. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PENHORA. IMÓVEL INDIVISÍVEL. COTA PARTE. BEM DE FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. DEMAIS COPROPRIETÁRIOS. QUINHÃO RESER
Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, III e IV, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a p
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 exteriorização de suas razões de decidir permite a aferição do conteúdo jurídico da motivação adotada. De outro, também se destina a assegurar o contraditório e a ampla defesa quando da revisão do julgado, até porque a parte só pode impugnar os fundamentos expressamente lançados pelo julgador. 3. Recurso conhecido e provido. N. 0705541-74.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos fís
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 MARIA CORTEZ DE SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GISELE CORTEZ SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILZA SOARES CORTEZ FERREIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILVANDI SOARES CORTEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILBERTO CORTES DE SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GENILDA SOARES CORTEZ. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 CAMPOS RIBEIRO EXECUTADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à anexação do Ofício SEI-GDF N. 14134/2018 - SES/AJL/NJUD. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 13:39:34. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servi
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. Dispositivo Com amparo nos fundamentos apresentados e com base na prova documental trazida ao processo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus solidariamente a outorgar as escrituras públicas de transferência à autora da propriedade dos imóveis referentes às salas 4, 14, 111, 112, 206 e 213 do bloco A e 24 vagas de garagem e das salas 306 e
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 novembro de 2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo m
Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 05/2016 deste juízo c/c o § 4º do art. 203 do CPC, intime-se a Administração Judicial/Síndico(a) a se manifestar nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2018 às 16h50. . Nº 2016.01.1.099634-7 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA. Adv(s).: MG061436 - Maria Oliveira
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WANIA CRISTINA DE MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIR EDUARDO CRUZ MACHADO SANTIAGO. Adv(s).: DF0042911A - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. R: JOSE ULYSSES FRIAS XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RUBEN EDUARDO NAVATTA GALLART. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de exce