oliveira nóbrega. advogado - Ficha 5

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 383 Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 542 do Código de Processo Civil. 7. Recurso Extraordinário nº 0132163-74.2015.8.06.0001 Recorrente: Maria Fátima da Silva Lessa Advogado: Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior(OAB: 15603/CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 365 Agravo de Instrumento nº 1408322-24.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 83 29.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: Janaina Maria Rodrigues Rosa; Paciente: Eduardo Gonçalves Bahia; Advogada: Janaina Maria Rodrigues Rosa (OAB: 323912/SP); 0173473-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 009345061.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Adelson

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa dos arts.523 e 524, VII do CPC e penhora bacenjud. Notificação Processo Nº RTOrd-0001201-43.2011.5.01.0081 Autor Wagner Cerqueira Araújo Advogado Elizabeth de Aguiar Melo(OAB: RJ68894D) Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. Advogado Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Processo: 0001201-43.2011

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 98 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Gustavo Jorge Farias Chaves. Advogado: Jose Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 21 - 0134805-59.2011.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 111 Agravo de Instrumento nº 1407066-75.2019.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Lucia Alves Rodrigues Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Interessado: Wilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 137 1.022 do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, os embargos declaratórios devem ser rejeitados, especialmente por não se verificar a ocorrência do instituto da prescrição ou contrariedade à coisa julgada, mas tão somente mera insurgên

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 67 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE DESTE.FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 0004421-55.2014.8.06.0113 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: José Aldeildo Gomes de Oliveira. Advogado: Jose Rodrigo Correia de Souza (OAB: 27418/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jucás. Apelado: Município de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline Quirino Pinheiro (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 297 do voto do relator. Acórdão assinado somente pelo relator, em conformidade com o art. 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Ceará. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2015. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR Juiz Presidente e Relator 0145531-53.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Antonildo Elias Camurça. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 115 coletiva, que transitou em julgado, não cabendo mais discussão acerca do assunto. 6. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar questão de ordem nos autos das ADINs 4425 e 4357, conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade, fixando como marco inicial, para que se deixe de aplicar a regra do art. 1º-F da L