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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/P ATOS DE MINAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Publique-se e Notifique-se! Expediente Belo Horizonte, 23 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO UNIDADE DE DESTINO CENTRO DE WENDEL CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4837 4838 4839 4840 4841 4842 4843 4844 4845 4846 4847 4848 4849 4850 4851 4852 4855 4857 4858 4859 4860 4861 4862 4863 4864 4865 4866 4867 4868 4869 4870 4871 4872 4873 4874 4875 4876 4877 4878 4879 4880 4881 4882 4883 4884 4885 4886 4887 4888 4890 4891 4892 4893 4894 4895 4896 4897 4898 4899 4900 4901 4902 4903 4904 4905 4906 4907 4908 4909 4910 4911 4912 4913 4914 4915 4916 4917 4918 4919 4920 4921 4922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de Semiliberdade de Governador Valadares – Governador Valadares/ MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 08/2014. Partes: SEPLAG e ADRISI JACOMETTI FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014, datado de 24/08/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S .A . – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Fundação Clóvis Salgado . OBJETO: Acrescer o valor de R$ 136 .292,50, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vencimento do cargo em comissão de DAD-4 AV1102126, a partir de 29/9/2015. MASP: 1.336.592-9, Cynthia Martins Vieira, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno Nível I Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100703, a partir de 29/9/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E