osmar silva guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 365, DE 13 DE JULHO DE 2017. Homologa o Decreto Municipal nº 39, de 22 de junho de 2017, do Prefeito Municipal de Medina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 166368-1 166439-0 166248-5 166333-5 166341-8 166410-1 166359-0 166279-0 166431-7 166430-9 166402-8 166401-0 166405-1 166304-6 166436-6 166309-5 166433-3 166344-2 166397-0 166424-2 166435-8 166253-5 166291-5 EVANDRO GUEDES GONCALVES FABIANO PEREIRA CARDOSO FABRICIA FONSECA SIMIL FABRICIO AUGUSTO SILVA MESQUITA FABRICIO CORREA DURAO FELIPE MOURA PARREIRA FERNANDA SANTOS SOARES VAZ FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA GUENAEL FREIRE DE SOUZA GUILHERME AQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 146087-2 141273-3 158852-4 146473-4 135334-1 153572-3 169361-3 144150-0 144212-8 169422-3 151663-2 149162-0 157988-7 169306-8 140220-5 135124-6 152275-4 137933-8 169440-5 143654-2 143699-7 169315-9 151933-9 137115-2 169296-1 150926-4 147744-7 156067-1 169437-1 134832-5 138369-4 151776-2 135470-3 169284-7 157651-1 142492-8 169438-9 169441-3 169289-6 169291-2 FABIO GOMES OLIVEIRA FABIO MARQUES DE ALMEIDA FARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.