55 Resultados osmaylde do nascimento - em: 29/05/2025
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3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1021 Liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos PODER do art. 879, § 2° da CLT. JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 08 de julho de 2020. CERISMAR SILVA ARAUJO. PROCESSO: ExProvAS 0016759-58.2019.5.16.0016. Assessor EXEQUENTE: OSMAYLDE DO NASCIMENTO. EXECUTADO: INSTITUTO GERIR. Processo N
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1023 reclamante foi imotivadamente dispensada e nem permite identificar a data em que o desenlace contratual teria supostamente ocorrido. Pois bem, segundo o artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 a tutela de urgência de natureza antecipada será Neste sentido, entendo prudente aguardar a instrução processual a concedida somente quando evidenciados
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 DESTINATÁRIO: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO 1035 RÉU ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. TAMIA BRINGEL ROCHA(OAB: 9606/MA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) ALEXSANDRO MARQUES ITAQUI ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT TESTEMUNHA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de Intimado(s)
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1835 - DISPOSITIVO na prefacial aos pedidos que foram julgados improcedentes neste Ante o exposto e mais do que dos autos consta, decide o MM. Juízo decisum(artigo 791-A, §3º). da 6ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, na reclamação trabalhista Fica o reclamante, ainda, condenado no pagamento de honorários proposta por VALMIR CARDOSO COSTA, em face das reclamadas
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1106 Decorrido o prazo, inerte o exeqüente, remetam-se os autos ao Com a informação supra, retornem os autos ao setor de cálculos arquivo provisório. para liquidação do julgado. SAO LUIS/MA, 01 de maio de 2020. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO SAO LUIS/MA, 01 de maio de 2020. Juiz do Trabalho Substituto CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) KEILLA SERRA MORAES COST
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017399-95.2018.5.16.0016 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE OSMAYLDE DO NASCIMENTO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) RECORRIDO INSTITUTO GERIR RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 300 pelo Sistema Virtual), realizada no dia seis de maio do ano de 2020, tendo em vista o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores (seis mil reais). JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020. SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CAS
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO 1826 PODER JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO CONTROVÉRSIA. Diante da redação do inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, conferida pela Lei nº 13.015/2014, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho da decisão INTIMAÇÃO recorrida que consubstancia o pr
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 SAO LUIS/MA, 30 de agosto de 2021. 1013 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação CERISMAR SILVA ARAUJO 21082908165578400 Assessor 000014968001 Processo Nº ATOrd-0017399-95.2018.5.16.0016 AUTOR OSMAYLDE DO NASCIMENTO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RÉU INSTITUTO GERIR