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18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 23/06, publ. em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. até 24.01.94 retif. 27.06.05, 3º qq. até 22.01.04, leia-se: 1º qq. a p/ de 12.07.94 retif. 27.06.05, 3º q
32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES
32 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/19 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Pontas, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEB II H, adm. 1, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 12/08/19. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/19 DES
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/06/2015, a prorrogação da disposição de IRACY VIANA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 373595-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/ Centro de Saúde de Virgem da Lapa, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/06/2015, a prorrogação da disposiç�
22 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 323781.5.1, Célia Maria Bernardes, PEB3O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício e 03 meses referente ao 5º
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 23 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº06/2018. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 233765-7, Lucília das Graças Brito Antunes, PEBID, cargo 02, a partir de 30/08/2004, ref. ao 10º biênio (para acerto da situação
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
