530 Resultados p. i. c. ituverava - em: 27/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 711 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devidos na mesma proporção, ficando a exigibilidade suspensa para a parte autora nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se. P. I. C. Ituverava
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 660 isso, à luz da observação de que a fixação de alimentos deve ser dar de forma tal que se aproxime do máximo equilíbrio entre a necessidade e a possibilidade, de modo a proporcionar ao provido e ao provedor, condição razoável de viver com dignidade, julgo improcedente o pedido inicial, com fundamento n
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 716 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2020 Processo 1000127-32.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A. - L.C.R.A. - ESPECIFIQUEM AS PARTES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 672 250/251: VISTA AO EXEQUENTE DA PENHORA, DEVENDO PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO À INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA EM 05 DIAS. - ADV: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1003228-48.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Warlei de S
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 883 termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em virtude da gratuidade ora concedida ao requerido. Expeça-se oportunamente a certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio OAB/Defensoria, se for o caso. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C. Ituverava, 16 de junho de 2019. - ADV: FABIANA ZANÃO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 848 RELAÇÃO Nº 0195/2020 Processo 1000010-41.2020.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S.F. - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 13, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO (OAB 395768/SP) Processo 1000040-76.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 849 Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (O
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 657 ficando a exigibilidade suspensa para a parte autora nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se. P. I. C. Ituverava, 27 de junho de 2019. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1002973-27.2017.8.26.028
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 766 Processo 1001506-42.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.C.P. - - B.R.P. - PROVIDENCIE A PARTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 33/13. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP) Processo 1001912-97.2018.8.26.0288 - Tutela e Cura
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 837 de sua conta bancária com base na referida transação (títulos de capitalização), cuja inexistência é declarada, devendo a importância ser acrescida dos juros legais de 1% ao mês a partir da citação e da correção monetária pela tabela do TJSP a partir das datas dos descontos. Ante a sucumbência r