para tomar posse - Ficha 684

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir. Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao fin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MGAviso de Licitação. P. nº 38/2017, T. P. nº 06/2017. Objeto: Aquisição de um veiculo de no mínimo 15 lugares. Data das Propostas e Documentação: 29/05/2017, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba -MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 32

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 condicionado ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária. Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Está vinculado ao Ministério da Saúde. Está sujeita à comprovação da oferta de todos os seus serviços ao SUS, no percentual mínimo de 60%. Os atendimentos a pacientes do SUS estão demonstrados na nota explicativa nº. 1 – CONTEXTO OPERACIONAL. Está isento da obrigatoriedade de recol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 A PREF. MUNICIPAL PAIVA- torna publico o Proc. Lic. Nº 40 P.P 17/2014. Objeto 1: Aquisição de Bomba Submersa conforme especificações no anexo I. Objeto 2: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular, conforme especificações no anexo I. Credenciamento dos representantes: das 9h30min às 10h00min do dia 20 DE JUNHO DE 2014. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20/06/2014 às 10h00min.Pregoeiro (a): Reg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 serviços e insumos, (III) concessão de empréstimo consignado, com exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Município de CONSELHEIRO PENA, e (IV) recebíveis dos tributos municipais e taxas, bem como, dos carnês para pagamento da fatura de água, emitidos pelo SAAE em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 015/2018, P. Presencial 009/2018, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: contr. empresa para realização de serviços de limpeza manual de vias, de bocas de lobo, capina manual, roçada manual e mecânica, caiação de meio fio, transporte material bota fora e espalhamento de material bota fora, neste município. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 09/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROMOVENDO E TRANSFERINDO COMPULSORIAMENTE - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce