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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo CONSIDERANDO que o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 é de fundamental importância para a garantia da ordem interna e da segurança nas Unidades Prisionais, de modo a evitar conflitos, motins e rebeliões e preservar a integridade dos indivíduos privados de liberdade e dos agentes públicos que atuam nessas instituições; CONSIDERANDO as diversas decisões judiciais suspendendo as visit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo CONSIDERANDO que o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 é de fundamental importância para a garantia da ordem interna e da segurança nas Unidades Prisionais, de modo a evitar conflitos, motins e rebeliões e preservar a integridade dos indivíduos privados de liberdade e dos agentes públicos que atuam nessas instituições; CONSIDERANDO as diversas decisões judiciais suspendendo as visit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Auxiliar Ambiental da servidora A.S.S., Masp 1.020.970-8, nos termos da Lei Estadual nº 15

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2021. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, no uso de suas atribuições ratifica a Dispensa: 007/2021 - Processo Licitatório nº 013/2021. Objeto: Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A. CNPJ/MF nº 08.793.343/0001-62 Relatório da Administração Senhores Acionistas, relacionamento com nossos clientes e no reposicionamento na gestão para o cumprimento de Em cumprimento às disposições societárias e normas pertinentes, submetemos à apreciação dos nossas estratégias. Dentre os principais fatos relevantes do ano de 2013 des