participacoes ltda. advogados

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5019024-44.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: PORTO MADERO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683-A, CARLA SUELI DOS SANT

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001684-56.2018.4.03.6002 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: WN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARLON PETERSON SANTOS - PR60634-A, P

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019372-28.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A D E S PA C H O Considerando que o Des. Fed Carlos Francisco levará o voto vista na

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002499-86.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: TOP COR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE:ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO P

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019922-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CM-4 PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANO GIACOMINO - SP2265240A, JOAO LUIZ BALDISERA FILHO - SP1859020A, JOSE MACEDO - SP1943200A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019922-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CM-4 PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019922-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CM-4 PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANO GIACOMINO - SP2265240A, JOAO LUIZ BALDISERA FILHO - SP1859020A, JOSE MACEDO - SP1943200A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019922-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CM-4 PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JULIANA DIB RIGO LUZARDO AGUIAR - SP140292-A, CYRO CUNHA MELO FILHO - RJ214893-S, EMMANUEL BIAR DE SOUZA - RJ130522-A, CASSIANO INSERRA BERNINI - SP165682-A, GABRIEL ABRANTES DOS SANTOS - RJ188972-A, GILENO GURJAO BARRETO - SP310981-A, ANDREI FURTADO FERNANDES - RJ89250-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) APELADO: GABRIEL ABRANTES DOS SANTOS - RJ188972-A, JULIANA DIB RIGO LUZARDO AGUIAR - SP140292-A, GILENO GURJA

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009132-73.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: EMILIA OTSUBO Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MAKOTO DATE - SP320281-N AGRAVADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado na origem, manifeste-se a Agravante sobre o interesse no prosseguimento do presente recurso. Prazo: 05 dias Após, conclus

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Remessa oficial improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004738-63.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000775-88.2018.4.03.6139 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE:APARECIDA ROLIM Advogado do(a) APELANTE: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR GALLO BAUTISTA URENA - SP359219-A, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A Advogados do(a) APELADO: PAULO SALIM ANTONIO CURIATI - SP22149-A, EDUARDO AKI