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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIULES BRITO DA SILVA DIVINO MARTINS DA FONSECA ELISMAR SOARES DA SILVA ELSON MOREIRA ALKIMIM EVA MENDES DE OLIVEIRA FRANCISCO MAIA ANDRADE GERALDA CARREIRO DO NASCIMENTO GERALDO FIUZA DA SILVA GILBERTO RIBEIRO PEGO HERMANDO MENDES RODRIGUES HOMEIRO MENDES DOS SANTOS ILDEU CORDEIRO DE SOUZA IVANI GOMES SOARES FONSECA JACKSON LOPES FONSECA JAIR MOREIRA DA SILVA JOÃO MANOEL COSTA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS JOÃO VELOSO DA SILVA JOSÉ

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2.13. Compensação/Dedução Encerrou-se. Defiro à Reclamada a dedução dos valores pagos ao Reclamante Nada mais. 8277 sob o mesmo título das parcelas aqui deferidas, desde que comprovado nos autos. 3. CONCLUSÃO Por esses fundamentos, que ficam fazendo parte integrante deste Assinatura dispositivo, decido julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos MONTES CLAROS, 2

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 8278 pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias elencadas na 2.2. Prescrição Quinquenal - Férias inicial, além da baixa na CTPS e liberação do TRCT e das guias Oportunamente arguida pelo reclamado (ID. 80912c4 - Pág. 4), CD/SD. Requer os benefícios da justiça gratuita, além das multas acolho a prejudicial de mérito para declarar prescritos eventuais leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43.710, de 8 de janeiro de 2004, e na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 2012, RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar para 30 (trinta) de março de 2018 o termo final do prazo a que se refere o art. 12, caput, da Resolução Conjunta Semad/ IEF n.º 1.661, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus cadastros, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES E REMISSÃO DE PARTE DELA A Diretoria de Autos de Infração – DAINF - notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 295/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de suco concentrado de diversos sabores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nos ANEXOS I e II, que acompanham o Edital. Prazo de fornecimento 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, após a assinatura do Termo de Contrato com o Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Sebastiao Ferreira Souza 01 Sebastiao Ferreira Souza L-02 Sebastião Jacson Aguiar Ferreira Selvina Antonia Fonseca Senhora da Conceição Antunes Sidney Moreia Niza Silene Aparecida Fiuza da Costa Sinval Vieira da Mota Sirza Angela Lopes Tardie Ferreira da Silva Terezinha de Jesus Mendes da Silva Terezinha de Jesus Souza Silva Valdenicio Francisco Silva Valdenira Tavares da Silva Valdir Pereira dos Santos Valdomiro Pereira de Souza Va