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Ficha 6 de 11
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 165 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2016 3004204-32.2013.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3004204-32.2013.8.26.0438; Assunto: Expurgos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1580 0059531-91.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Apelante: André Menezes da Costa e Silva Transportes - Me - Apelado: Panda Trade Importação, Exportação e Comércio de Produtos Em Geral Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Sein Pereira (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2328 0076975-84.2005.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Apelante: Procid Invest Participações e Negócios S.a. (Massa Falida) - Apelante: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Apelado: Braswey S/A Industria e Comércio - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1748 - Agravante: PAULO DA ROCHA CAMARGO (Interdito(a)) e outro - Agravado: LAMONIER PARDAL CARDOSO - Advogado: Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP) (Fls: 427) - Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP) (Fls: 426) 9 - 2241957-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2634 ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1748 - Agravante: PAULO DA ROCHA CAMARGO (Interdito(a)) e outro - Agravado: LAMONIER PARDAL CARDOSO - Advogado: Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP) (Fls: 427) - Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP) (Fls: 426) 9 - 2241957-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2328 0076975-84.2005.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Apelante: Procid Invest Participações e Negócios S.a. (Massa Falida) - Apelante: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Apelado: Braswey S/A Industria e Comércio - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1069 DESPACHO Nº 0003461-19.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Itirapina - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Helena Gomes Racco - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.2
antecipado), o valor de R$ 11.231,00 (onze mil duzentos e trinta e um reais), convergindo com o apresentado pela Instituição Financeira. Enfim, por todo o exposto, não se vislumbram cláusulas contratuais que imponham excessiva onerosidade a qualquer das partes, restando demonstrado que o montante exigido pela autora nesta ação, obtido segundo critérios previamente estabelecidos e em consonância com a legislação de regência, decorre exclusivamente do inadimplemento imotivado das obriga
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 1498 MENESCAL OAB/PR 16523 - ADV IRMO ZUCCATO FILHO OAB/SP 28638 114.02.2009.000856-2/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/CAMPINAS X ANELSON DIAS DE SOUSA E OUTROS - Fls.64/66:Ciência ao autor da resposta do BACEN que localizo