patrimônio cultural. data

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2146 100 8. O certificado de frequência/declaração de comparecimento deverá ser entregue ao superior imediato que providenciará os ajustes necessários no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 - entrada tarde - e 587 - saída antecipada. PROGRAMAÇÃO Data: 8/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Conceito de meio amb

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2135 112 Data: 15/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Tutela jurídica da flora e da biodiversidade: Patrimônio Nacional, Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2. Compensação prevista no SNUC para licenciamento de atividades de significativo impacto. 3. Política Nacional de Resíduos S�

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2139 106 5. O servidor inscrito para o curso na modalidade EAD deve se programar para o momento da transmissão. Recomenda-se ligar a máquina com antecedência de 30 minutos do início da aula. 6. Para se inscrever o servidor deverá acessar a intranet, no menu à direita selecionar EJUS, clicar em “inscrições/consulta/ certificado” – Ensino a

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2143 81 PROGRAMAÇÃO Data: 8/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Conceito de meio ambiente. 2. A crise ambiental, a atividade econômica e a sustentabilidade. 3. Direito Ambiental: características e princípios. 4. Meio ambiente na Constituição Federal. 5. As regras sobre apropriação dos recursos naturais. 6. Política Nacional do M

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2142 78 PROGRAMAÇÃO Data: 8/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Conceito de meio ambiente. 2. A crise ambiental, a atividade econômica e a sustentabilidade. 3. Direito Ambiental: características e princípios. 4. Meio ambiente na Constituição Federal. 5. As regras sobre apropriação dos recursos naturais. 6. Política Nacional do

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2130 73 Data: 15/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Tutela jurídica da flora e da biodiversidade: Patrimônio Nacional, Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2. Compensação prevista no SNUC para licenciamento de atividades de significativo impacto. 3. Política Nacional de Resíduos Sól

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2128 84 Data: 15/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Tutela jurídica da flora e da biodiversidade: Patrimônio Nacional, Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2. Compensação prevista no SNUC para licenciamento de atividades de significativo impacto. 3. Política Nacional de Resíduos Sóli

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2133 93 Data: 15/7/2016 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h Temas: 1. Tutela jurídica da flora e da biodiversidade: Patrimônio Nacional, Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2. Compensação prevista no SNUC para licenciamento de atividades de significativo impacto. 3. Política Nacional de Resíduos Sól

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2136 86 PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça lotados nas unidades judiciais, assistentes jurídicos e assistentes judiciários. VAGAS OFERECIDAS: Capital: 160 (cento e sessenta) vagas para a modalidade presencial Interior: 600 (seiscentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em tempo real – online). Haverá emissão de Certifica

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2129 93 OBJETIVOS: Com a implementação do Curso de Direito Ambiental, objetiva-se dar continuidade à política de aperfeiçoamento permanente dos servidores. Propiciar estudos sobre este ramo do direito à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Instruir os servidores no sentido de melhorar suas habilidades para lidar com a doutrina, a