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Ficha 8 de 10
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1477 lavra do Exmo. Procurador do Trabalho FLORENÇA DUMONT OLIVEIRA, pelo conhecimento de ambos os apelos e, no mérito, pelo prosseguimento do feito. EMENTA É o relatório. EMPREGADO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA JULGAR. Evidenciando-se dos autos que JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE os autores mantém contrato de trabalho com o ente público municipal,
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 8154 responsável pela condução da audiência, que decidirá quanto à meio telepresencial, exclusivamente por meio da Plataforma pertinência da recusa, como disposto no § 4º do art. 5º do Ato Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº acima referido; 61, de 31 de março de 2020; 4. Eventual proposta de acordo poderá ser apresentada por meio
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FABIANA RIBEIRO DE MENEZES - FERNANDA ISABEL ROSA 1674 EMPREGADO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça do Trabalho, em razão da matéria, processar e julgar demandas envolvendo ente de Direito Público e empregado público, admitido por concurso público e a ele vinculado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pelo regime jurídico da CLT, co
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 415/96 346/96 128/96 252/96 067/96 062/96 047/96 036/95 172/95 160/95 286/95 248/95 016/95 390/97 197/97 109/96 190/96 148/97 253/96 260/96 289/96 310/96 327/96 362/96 398/96 470/96 472/96 489/96 512/96 004/97 015/97 017/97 036/97 052/97 055/97 081/97 186/97 172/97 130/97 126/97 115/97 169/97 107/97 094/97 200/94 229/94 008/95 009/95 108/95 117/95 122/95 143/95 222/95 352/95 359/95 374/95 055/96 231/96 240/96 304/97 290/97 288/97 276/97 25
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) X DORALICE PAULA LIMA ANDRADE Visto em SENTENÇA proferida em Inspeção.A presente execução fiscal está apta a ser extinta.Consta dos autos que o débito tributário representado pela CDA em epígrafe foi integralmente pago (fls. 29).Pelo exposto, demonstrada a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 794, inciso I c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Sem c
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) X DORALICE PAULA LIMA ANDRADE Visto em SENTENÇA proferida em Inspeção.A presente execução fiscal está apta a ser extinta.Consta dos autos que o débito tributário representado pela CDA em epígrafe foi integralmente pago (fls. 29).Pelo exposto, demonstrada a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 794, inciso I c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Sem c
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1. A inclusão do feito em pauta, ficando designada audiência por meio telepresencial, exclusivamente por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020; 2. As partes, seus procuradores e o Ministério Público deverão indicar e-mail ou telefone móvel para encaminhamento do convite para acesso à sala de video
140 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.949 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 254. EDSON DE OLIVEIRA SOUZA FISCAL PROCON 255. WALCEMIRO CUNEGUNDES MATOS TEC ADM DETRAN 307. LORIEN DOS SANTOS ARAUJO MELO CONTADORA ACREPREVIDÊNCIA 256. LUANNE MONTEFUSCO DE SOUZA AUX ADM PROCON 257. JÉSSIKA DA SILVA VALENTE CEC PROCON 308. LUANA COSTA DA SILVA CARGO EM COMISSÃO ACREPREVIDÊNCIA 258. VLAYDISSON VALÓIS DE MELO AUX DE RH PROCON 309. M�
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2272 - RONALDO BRANCO DE ANDRADE - - DORALICE PAULA LIMA ANDRADE - Vistos. Homologo, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado nos autos, e, por consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil. Proceda a Se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3427 Processo 1500514-83.2019.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RAFAEL LEONIZIO MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABRICIO ORPHEU ARAUJO Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público.
