paulo jorge de sousa - Ficha 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante de tal conclusão, deve o magistrado tomar a decisão que mais se coadune com os valores e princípios fundamentais constantes da nossa Carta da República, a fim de acatar, em parte a pretensão de direito material narrada na peça vestibular, compelindo as rés a implementar o tratamento médico pretendido pela autora.Observo, desta forma, ser cabível a inclusão da autora no projeto piloto do SUS, junto ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde (SES-SP), a fim de que forneça adm

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Advogado JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE(OAB: 87831-D/SP) CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA EDINA APARECIDA PERIN TAVARES(OAB: 71143-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA - MARCIO DANIEL HERNANDES TORRES Para Todas as Partes Edital 867/2019 CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 PROCESSO: Nº 0002469-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6107/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - SILVIO PAULINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1366 a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. 3-) No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de embargos ou pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 551 a agravante, em síntese, que o agravado é portador de Anormalidade Paroxista Difusa e déficit mental. Ressalta que ele realiza tratamentos médicos, e toma medicamentos a base de Periciazina; que ele está com 18 anos completos, porém é incapaz para os atos de sua vida civil; que juntou aos autos todos os documentos necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 999 - Apelante: Jaime Aparecia da Cruz - Apelante: Heli Teixeira - Apelante: Gilmar Jose da Silva - Apelante: Luciana Maria Gomes Apelante: Edivanilde de Moura - Apelante: Josefa Nunes da Cunha - Apelante: Claudia Oliveira Esequiel dos Santos - Apelante: Jorge Marcio de Sousa Thurler - Apelante: Teresa Gonçalves Belchior - Apelante: L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1366 a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. 3-) No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de embargos ou pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1366 a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. 3-) No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de embargos ou pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1326 fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027967-75.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO VALADARIS NOGUEIRA ADVOGADO: SP447096-HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027968-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELIPE DA SILVA ADVOGADO: SP370636-MURILO LELES MAGALHAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PR