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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 254973-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINA COSTA E SOUZA INDICIADO : PEDRO FIGUEIREDO DE CARVALHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR / TRANSACAO PENAL AOS 2 DE MARCO DE 2016, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRES
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1347 detinha melhor aptidão de produzir a prova referente à controvérsia, audiência com produção de prova testemunhal e com trabalho em sem contar que era seu dever conferir transparência à forma de 2ª e, agora, 3ª instância. pagamento das comissões e de se resguardar em caso de O percentual fixado pelo Regional, a título de honorários de insurgência do em
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DANIELA BATISTA THIAGO CABRAL COSTA VITIMA : NEYBER DIAS FERREIRA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 8693 GO - GEORGE HIDASI 39612 GO - GEORGE HIDASI FILHO DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA CONDENATORIA, EM RELACAO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 IDENCIA (FLS. 241/247). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, V EZ QUE LESIONOU A VITIMA DENTRO DA PROPRIA RESIDENCIA, LOCAL ONDE DEVE IMPERAR O RESPEITO E CONSIDERACAO MUTUOS. PERSONALIDADE: NA DA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: COM OUTROS DESVIOS PEN ALMENTE RELEVANTES. MOTIVO DO CRIME: DESFAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUBSTI TUICAO ALI PREVISTA, POR QUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM GRAVE A MEACA A PESSOA. E, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DESTE CODIGO LHE FORAM INTEIRAMENTE FAVORAVEIS, ENTENDO POSSIVEL A APLICACAO DO 2O DO ART. 78 DA LEI PENAL, DE MODO QUE, EM SUBSTI TUICAO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 FILIPE DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto 2400 Foi dado à causa o valor de R$ 22.118,30. A 1ª reclamada apresentou defesa escrita. Alegou que o reclamante pediu demissão. Processo Nº ATSum-1000591-23.2021.5.02.0035 RECLAMANTE JOSE PAULO RAFAEL SILVA ALVES ADVOGADO ANTONIA DE ARAUJO FARIAS(OAB: 349907/SP) RECLAMADO JLJ CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO ANDRE CARRIS S
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1452 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos digitando o númerodo documento que s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU D EFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 214 Advogado: Edlin Rayane Gomes Santiago (OAB:BA58386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8136118-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DE LOURDES
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2398 obrigação de fazer pelo reclamado e pagar honorários Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Cerá advocatícios, no percentual fixado de 15% em favor do (SINTROVENCE), de modo que faz jus às diferenças salariais advogado da reclamante, que serão calculados sobre o valor quanto ao piso salarial indicados nas convenções coletivas juntadas objeto de