paulo roberto a. cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de