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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Governador Valadares – PA nº 04050000015/17. *Francisco de Assis Campos - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Itabira – PA nº 09030000621/16. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da URFBIO Rio Doce. 27 1114907 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo HCM 12963260 2 HCM 11004421 3 HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 10901247 13063359 10889368 10422541 10403079 13064795 9169236 10400513 13054762 10879856 13061171 13049721 10882868 11730181 13843081 13637707 10428969 10428969 14490387 10397073 13010806 10427821 3 1 3 1 1 1 2 1 1 2 1 1 3 3 3 2 1 2 1 1 1 1 HIJPII 10892529 3 HIJPII HIJPII HIJPII HJK H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 136/2022 PORTARIA PRE Nº136, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosdeVerificações de AT e AHno âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 dejulho de 2009, na Deliberação do Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE1320135 - E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/ Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e (Gestão)1320013 - E C GABINETE/ Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/ ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em AGTI1320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local: Rua Maria Amelia Maia Belo Horizonte/Mg Condutor: Filepe Silva Barbosa Cnh4756564774 / Mg 8721301 Af00032578 H f b 4 2 4 6 24/10/2016 18:00 H Local: Av Jose De Patrocinio Belo Horizonte /Mg Condutor: Janaina Melquiades Mateus Cnh6253432595 / Mg 8720938 Af00154098 H h q 2 7 9 7 25/08/2016 11:00 H Local: Av Amazona, 6455 Belo Horizonte /Mg Condutor: Eduardo Alves Cordeiro Cnh5531291369 / Mg 8710373 B172410061 G s u 7 2 4 3 19/04/2016 15:38h Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local: Rua Maria Amelia Maia Belo Horizonte/Mg Condutor: Filepe Silva Barbosa Cnh4756564774 / Mg 8721301 Af00032578 H f b 4 2 4 6 24/10/2016 18:00 H Local: Av Jose De Patrocinio Belo Horizonte /Mg Condutor: Janaina Melquiades Mateus Cnh6253432595 / Mg 8720938 Af00154098 H h q 2 7 9 7 25/08/2016 11:00 H Local: Av Amazona, 6455 Belo Horizonte /Mg Condutor: Eduardo Alves Cordeiro Cnh5531291369 / Mg 8710373 B172410061 G s u 7 2 4 3 19/04/2016 15:38h Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0367701-0, Paulo César Gaetano Magliano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017; Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2018; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO 1278, DE 04 DE MAIO DE 2022. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, para a servidora: UNIDADE NOME MASP ADM A PARTIR DE: HRAD MARIA GLAUCIA PEREIRA BORGES