pela sociedade civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/01/2021, GERALDO WILTON SOUZA OLIVEIRA, MASP 294.830-5, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR: SUPLENTE: WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO; Pelo Poder Público: Pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG: SUPLENTE: ALINE ANE VERNEQUE DE OLIVEIRA; Pelo Poder Público: Pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG: TITULAR: FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO; SUPLENTE: MARCUS VINICIUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 551 onerará o serviço judiciário, cuja presteza é vivamente reclamada pela sociedade civil. Todavia, o feito não pode, em face dos princípios da economia, da celeridade e da efetividade, que informam a prestação jurisdicional, sendo tomados em sério por este Juízo, permanecer. Feito extinto (artigo 267, III e IV d

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1189 DE MOURA TOWATA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, DE R$44,26, PODER JUDICIÁRIO PELA EXECUTADA, EX VI DO ARTIGO 789-A, INCISO V, DA CLT. JUSTIÇA DO NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. INTIMAÇÃO TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c98f40 Juíza do Trabalho Titular p

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5353 proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Cumpram-se as determinações constantes na decisão anexada no id d05595a, tão logo sejam retomadas as atividades presenciais na VT de Estância Velha. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). ESTANCIA VELHA/RS, 02 de junho de 2021. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do

Publicações Judiciais I ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e artigo 56, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.430/96. 10. Da leitura dos dispositivos, verifica-se que a revogação da isenção da COFINS somente afetou as receitas auferidas pelas sociedades civis a partir de abril de 1997, pondo-se nítida a inexigibilidade do débito em prisma, referente à COFINS do ano-base de 1995 (janeiro a dezembro) como se extrai da CDA. 11. A União, em suas razões de recurso, limita-se a defender a tese de que a isenção estaria condicionada à satisfação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 376 de fl. 47 à autora. Após, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0103343-23.2011.8.26.0100 (583.00.2011.103343) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Levi Strauss do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Levi

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : : : : : : BENEDITO APOLONIO GUIOMAR FERREIRA COXER LUIZ PEREZ GENESIO NAVARRO PAULO JOSE NOGUEIRA DA CUNHA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA TAXA DE OCUPAÇÃO - COBRANÇA - TERRENOS FORA DO DOMÍNIO DA UNIÃO IMPOSSIBILIDADE - INTERIOR DA ILHA COMPRIDA - LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTINÇÃO ENTRE ILHA COSTEIRA E ILHA OCEÂNICA - EC 46/2005 - USUCAPIÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DO LITORAL PAULISTA. 1 - A Ilha Comprida, no litoral do Estado

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : : : : : : BENEDITO APOLONIO GUIOMAR FERREIRA COXER LUIZ PEREZ GENESIO NAVARRO PAULO JOSE NOGUEIRA DA CUNHA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA TAXA DE OCUPAÇÃO - COBRANÇA - TERRENOS FORA DO DOMÍNIO DA UNIÃO IMPOSSIBILIDADE - INTERIOR DA ILHA COMPRIDA - LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTINÇÃO ENTRE ILHA COSTEIRA E ILHA OCEÂNICA - EC 46/2005 - USUCAPIÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DO LITORAL PAULISTA. 1 - A Ilha Comprida, no litoral do Estado