pelo poder executivo estadual

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2668 manifestar e requerer o que entender pertinente conforme às fls.27, no prazo legal. Cumpra-se. Colares/PA. 09 de dezembro de 2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito Substituto responsável pela Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares¿ PROCESSO Nº 0000683-57.2019.8.14.0082. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. Autores do fato: DENILSON SALDANHA MONTEIRO e NATANAELSON SILVA DE SOUSA. Vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5042 EXECTDO : M.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA FLORIDA PAULISTA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO KINOSHITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3772 da quarentena no Município de Getulina/SP, ACOLHO a justificativa apresentada pela parte requerente, razão pela qual DETERMINO o cancelamento da audiência designada, consignando que o ato será oportunamente redesignado, assim que sobrevier a reclassificação da presente Comarca para fase de maior flexibi

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 3154 atestando retardo mental grave, crônico, irreversível e incurável, e o parecer favorável do MP DECLARO A INCAPACIDADE RELATIVA do demandado E. F. B. para atos de disposição e administração de seus bens patrimoniais bem como incapaz para o trabalho. Observado o prazo para recurso certifique-se e oficie-se o cartório competente para as anotações cabíveis. Considerando a nomeação do advogado f

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5669 08/55 PORTARIA N.° 241, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 25 de janeiro de 2016 Considerando que a Lei Orçamentária de 2016, sancionada pelo Poder Executivo, reduziu o orçamento do Tribunal de Justiça em R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais); Considerando que a referida redução invi

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1457 Juiz: Promotora de Justiça: Infrator: Representante:¿ PROCESSO Nº 0002806-62.2018.8.14.0082. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. Interditando: E. F. B. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA. Interdito: Z. M. B. TERMO DE AUDIÊNCIA: ¿(...). DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: " Retornem os autos a Defensoria Pública para que diligencie quanto a emenda a exordial. PROCEDA-SE." Considerando

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7406 (not DEJT recte + ofício + Prazo) A reclamada, de fato, presta serviços em parques estaduais, como FRANCO DA ROCHA/SP, 15 de abril de 2020. se extrai da peça inicial, cujo fechamento foi decretado pelo poder executivo estadual, com suspensão dos respectivos contratos de CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM prestação de serviço (https://g1.globo.com/sp/sao- Juiz(a) do T

Seção I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Geral Assessoria Técnica gratificação adicional ou vantagem pecuniária de qualquer espécie pelo exercício de seu encargo na aludida Comissão. Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 6º A Comissão, fim dos trabalhos do inventário, terá ainda promover a reavaliação, redu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3771 - Valdir Achilles - - Comercial São Valerio Natividade Ltda - - Ademir Marques e outros - Fls. 1804 e 1810/1812: ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/ SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) Processo 1000969-72.2017

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3036 290 Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães (OAB: 9300/AL). ATO ORDINATÓRIO Diante das reestruturações nas carreiras dos Servidores Públicos Estaduais realizadas pelo Poder Executivo Estadual, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-