pelo poder judiciário - Ficha 1000

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 437. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados. Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 752 2. Analisando detalhadamente o tema da prescritibilidade de ações de ressarcimento, este SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL concluiu que, somente são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato de improbidade administrativa doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa Lei 8.429/1992 (TEMA 897). Em relação a todos os demai

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1273 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: IURI SOARES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA, RAMON E SILVA COSTA, EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – RECURSOS DISTINTOS DA DEFESA – ART. 157, § 2º, II, DO CPB –

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a permanência no edifício, as quais NÃO SERÃO fornecidas pelo Poder Judiciário. Intimem-se. 0000059-38.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6314009202 AUTOR: JOSE MIGUEL DOS SANTOS (SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES, SP356278 - ALINE FERREIRA COUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Ficam intimadas as partes da designação de perícia médica, especialidade ORTOPEDIA, para o dia 18/01/2021, às

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informativo oficial do Governo do Estado de São Paulo anuncie na sexta-feira, imediatamente, anterior ao agendamento, que esta região se encontra na Fase Vermelha de contenção, cuja readequação ocorrerá em momento oportuno. Não será expedida qualquer comunicação formal por parte deste Juizado acerca do cancelamento em razão do que orientado no parágrafo anterior, sendo de responsabilidade da parte o acompanhamento do noticiário oficial, com o intuito de evitar o deslocamento desnec

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

boletim informativo oficial do Governo do Estado de São Paulo anuncie na sexta-feira, imediatamente, anterior ao agendamento, que esta região se encontra na Fase Vermelha de contenção, cuja readequação ocorrerá em momento oportuno. Não será expedida qualquer comunicação formal por parte deste Juizado acerca do cancelamento em razão do que orientado no parágrafo anterior, sendo de responsabilidade da parte o acompanhamento do noticiário oficial, com o intuito de evitar o deslocament

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

boletim informativo oficial do Governo do Estado de São Paulo anuncie na sexta-feira, imediatamente, anterior ao agendamento, que esta região se encontra na Fase Vermelha de contenção, cuja readequação ocorrerá em momento oportuno. Não será expedida qualquer comunicação formal por parte deste Juizado acerca do cancelamento em razão do que orientado no parágrafo anterior, sendo de responsabilidade da parte o acompanhamento do noticiário oficial, com o intuito de evitar o deslocament

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não será expedida qualquer comunicação formal por parte deste Juizado acerca do cancelamento em razão do que orientado no parágrafo anterior, sendo de responsabilidade da parte o acompanhamento do noticiário oficial, com o intuito de evitar o deslocamento desnecessário a este Fórum. Por fim, lembro que, a partir do portão deste prédio público, é obrigatório o uso de máscara que proteja, concomitantemente, as vias aéreas (boca/nariz) durante toda a permanência no edifício, as qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, lembro que, a partir do portão deste prédio público, é obrigatório o uso de máscara que proteja, concomitantemente, as vias aéreas (boca/nariz) durante toda a permanência no edifício, as quais NÃO SERÃO fornecidas pelo Poder Judiciário. Intimem-se. 0000874-98.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314005650 AUTOR: SILVIO CESAR TIZOCO (SP287217 - RAPHAEL OLIANI PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscalização de maiores contribuintes.Tal ato foi praticado com base no artigo 11, I, da Portaria nº 3.131/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, segundo o qual O servidor que estiver respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar: I - somente poderá ser removido ou autorizado a entrar de férias, licenças ou qualquer tipo de afastamento que a administração tenha poderes discricionários para conceder, bem assim deslocar-se a serviço fora da sede de sua unid