40 Resultados pena de interna - em: 09/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILLA BARRETO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ====================================================
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 835 oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada, a teor dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. O acolhimento dos embargos apenas para prestar esclarecimentos visa, tão somente, evitar a arguição de nulidade futura. Em se tratando de embargos declaratórios, caracteriza-se omissão ens
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 2017 0 0555604 VI D E S P A C H O OFICIE-SE O CREAS PARA QUE INDIQUE UM LOCAL ONDE O ADOLESCENTE DEVERA CUMPRI R A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA DETERMINADA NA D ECISAO DE FL S . 23 V , ENVIANDO A ESSE JUIZO RELATORIOS BIMESTRA IS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO, O MENOR PARA COMPARECER AO CREAS LOCAL, NA TERCA-FEIRA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ========================================================================
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1259 questões discutidas, vez que apenas foram juntados o estatuto II. Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido social da empresa (Id 972a929), as fichas financeiras (Id 3fb7fa6) e invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios o histórico funcional da trabalhadora (Id 8cb7d1c) e uma norma objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VAS, OBSERVANDO-SE A LEI DO SINASE. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO A SER REALIZADA NO DIA _25__/___07_/__16___ AS __14__:__15__ H, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O MENOR, NO ENDERECO DE FLS.39, CONS IGNANDO, QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CIENTIFIQUEM-SE O MINI STERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. FR
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. 839 demitido por justa causa em 03.10.2016. Requereu a reverão da justa causa sob o argumento de que o ato que motivou sua demissão ocorreu em período bem anterior à aplicação da penalidade, o que configuraria perdão tácito. Aduziu ainda ser detentor de estabilidade provisória, em razão de acidente de tr
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 860 prazo que lhe foi concedido, não apresentou seus cálculos de liquidação. Ademais, em sua manifestação de ID 70e8534, o reclamante sequer especificou os valores que entende estar Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência dos incorretos nos cálculos da reclamada. saldos existentes dos depósitos efetuados nas
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 931 ASSOCIACAO DOS CONSELHOS DE PAIS E PROFESSORES penhorados, com PRAÇA em 23/08/2022 às 13h (modalidade DO MUNICIPIO DE LAGES eletrônica), e LEILÃO em 01/09/2022 às 13h (modalidade Endereço desconhecido eletrônica), conforme abaixo discriminado: Processo nº: 0312400-50.2007.5.12.0007 Exequente: Argeu Apolinario Soares Filho O(A) Doutor(a) HERIKA MACHADO DA SILV
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - LUCIANO ASSIS FERREIRA - MARIO MILTON DIAS CASSEMIRO 9384 §1º, IV da PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 9, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Intimem-se as partes. POCOS DE CALDAS/MG, 14 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO DELANE MARCOLINO FERREIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4bdbcd proferido nos autos. Vista aos exequentes do ofício/e