11 Resultados penal parceria publico privada - em: 05/06/2025
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14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 13.08.2014: Cleiton S. Oliveira-460567 Patrique de P. Almeida-366223 Tiago M. Gontijo-166648 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 19.08.2014: Rafael V. de Castro-387766 Lagoa da Prata Ra
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alfredo Cardoso André Roberto Carlos Dalla Negra GESUP EFETIVO 1385118-3 GEHOSP EFETIVO 1318157-3 Marcus Vinícius Pereira MANUTENÇÃO EFETIVO 1313759-1 /HJXXIII SUPLENTE Katiuscia Martins de Matos SETOR DPGF VÍNCULO MASP EFETIVO 1319526-8 Parágrafo Único – Nos impedimentos legais do presidente, este será substituído por qualquer um dos membros da comissão. Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar sup
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados da lavratura do Termo de Rerratificação de Lançamento referente à peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de cré
6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con
6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora ALINE COSTA REZENDE, MASP 669.425-1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101912, a partir de 15/02/2019. REGISTRA OPÇÃO PO
16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/08/208. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018. Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018. Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq
