penalidade do processo

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCO ANTONIO FONSECA(OAB: 58625/PR) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) RÉU ADVOGADO 3038 RÉU ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2360 razão disso, JULGO PROCEDENTE o pedido subsidiário aduzido por ALEXANDRO PEREIRA NOGUEIRA, a fim de determinar a inclusão da data de INICIO e FIM, da penalidade no sistema Renach considerando o marco inicial em 20/08/2019 e final em 20/02/2020, liberando a realização do curso de reciclagem nos termos do a

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5747 na qualidade de empregador, e o Judiciário está apenas a decidir pela aplicação da legislação. Conforme exposto anteriormente, a aplicação da penalidade do PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR artigo 137 da CLT ao caso vertente decorre de interpretação jurídica VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021. da norma celetista, sob o prisma pri

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 3311 Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação Unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e EDER SIVERS (Presidente Identificação Regimental). Ministério Público d

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 3510 Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0020123-57.2013.5.04.0024 AUTOR: JEISON CARLOS SIMON RÉU: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA Processo Nº RTOrd-0021173-04.2016.5.04.0028 AUTOR BRUNO BARCELOS BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT(OAB: 96037/RS) RÉU ONDREPSB RS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO Norma Beatriz de Oliveira Brito(OAB: 354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2194 hospitalar e odontológica mantido pela Instituição Cruz Azul. Dada a inconstitucionalidade da cobrança imposta ao servidor, de rigor a procedência da pretensão de condenação da ré a restituir os valores descontados, retroagindo à citação inicial, ocasião em que a ré tomou ciência inequívoca da

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 3 PORTARIA Nº2067/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a disponibilidade do Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, determinada na decisão transitada em julgado proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 8512318-52.2015.8.06.0000; CONSIDERANDO a Portaria nº 2057/2017, que declarou VAGO o cargo de Desembarg

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LULI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MARCOS REIF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1769 EDEMILSON MARCELINO DO NASCIMENTO(OAB: 5590/SC) Intimado(s)/Citado(s): - NIVA FARMA LTDA - ME - TATIANE PONCHIELLI VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e examinados. Diante da regra contida no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas já recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Observadas as formalidades, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I. SÃO PAULO, 6 de junho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001432-32.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INM

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) 2963 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGUAPE Coelho RECORRIDO: ELIANE GOMES SOUZA SILVA Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUÍZA SE