pequeno porte i.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Salinas 5 Minas Gerais 5 26 0 0 0 6 4 21 São João del rei 8 8 14 1 1 2 25 24 41 Teófilo otoni 13 13 43 1 1 3 9 9 30 Timóteo 12 12 19 2 2 3 30 25 40 uberaba 5 5 26 1 1 5 17 8 42 uberlândia 7 5 31 1 1 6 15 12 75 varginha 18 18 30 1 1 2 39 37 62 Fonte: Elaboração própria com base em MC/SNAS/SAGI - CadSuAS . Consulta em 16/11/2021 . Percebe-se, pela tabela aci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente rESoLuÇÃo SEDESE Nº 46, DE 26 DE AGoSTo DE 2022 . Dispõe sobre a divulgação do "Diagnóstico Estadual da Incidência de Violações de Direitos nos Municípios de Pequeno Porte I sem cobertura de CrEAS em Minas Gerais" . A SECrETárIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo SoCIAL, no uso de atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais, de forma a interferir positivamente na melhoria de qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização. CONSIDERANDO os artigos 71 e 72, do Decreto 45.870, 30 de dezembro de 2011, que classificam as unidades prisionais em Pequeno Porte I e Pequeno Porte II; RESOLVEM: Art. 1° - Fica transferida a administração das seguintes Cadeias Públicas da Policia Civil para a Subse

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PORTARIA Nº 272/2019 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO os fatos expostos no Processo 2018/522912 R E S O L

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . DIÁRIA . PORTARIA N.° 778/2017 - SEASTER, DE 09 DE JUNHO DE 2017 Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER Matricula Nº 80845497/2 Origem: BELÉM /PA Destino: CAMETÁ /PA Período: 09/06/2017. Nº de diárias: ½ (meia) Objetivo: participar da Reunião realizar entrega de certificados referentes aos cursos de Qualificação Social e Pro

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 53 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 414/2019 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 342/2019 – SEASTER, de 20 de março de 2019, Publicada no DOE nº 33.832 de 22 de março de 2019, que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A seção a seguir descreve o esforço de cruzamento das informações da Pesquisa Estadual sobre violação de direitos e ofertas da PSE às bases de dados de outras políticas públicas tratadas neste estudo, com foco nos municípios de Pequeno Porte I sem cobertura de CrEAS, de modo a estabelecer um indicador que agregue todas essas informações e possibilite a classificação destes municípios a partir da maior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECULT Nº 57, 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a promoção dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1° inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quarta-feira, 31 de agosto de 2022 – 17 diário do executivo CrEAS regionais (Estado) 4 unidades 26 municípios (4%) Centros Pop 30, localizados em 27 municípios 0 municípios (0%) Centros Dia e Similares 395, localizados em 353 municípios 205 municípios (30%) Família Acolhedora 76, localizados em 75 municípios 40 municípios (6%) unidades de Acolhimento 1 .247, localizados em 487 municípios Cobertura por nível de complexidade 311 municípios (46%) Total

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33610 PORTARIA Nº. 904/2018/CIB/SEASTER, DE 02 DE MAIO DE 2018. Nomeia representantes para a Comissão Intergestores Bipartite – CIB da Assistência Social do Estado do Pará. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto pelos artigos 130, I e II, e 136, § 5º, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS/2012, aprovada pela Resolução