pessoa fisica ou juridica

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E 120. QUANTO AO PRODUTO DA VENDA, HA DE SER DESTINADO AO BENEFIC IARIO INDICADO NA SENTENCA. NESTE CASO, TRATANDO-SE DA UNIAO, REC OLHA O VALOR AO FUNPEN, OU AO FUNAD, CONFORME A NATUREZA. SE O BE NEFICIADO FOR PARTICULAR PESSOA FISICA OU JURIDICA , ABRA-SE-LHE CONTA JUDICIAL REMUNERADA, INTIMANDO-SE PARA VIR LEVANTA-LA EM 30 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 201

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA CHAMADO AO PROCE ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 337685-61.2014.8.09.0127 637 ACAO PENAL SANDRO GARCIA LOPES FACULDADE DO SUDESTE GOIANO REPRESENTANTE LEGAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 35782 GO - LUCIANO GONGALVES 32608 GO - JOSE HENRIQUE FRANCA ADV VIT : 2338 DF - EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS 1843 RO - CRISTIANO GOMES SANTIAGO CHAGAS DESPACHO : CO

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO FINDO, CONQUANTO, AINDA FIGURAM PEND ENTES VEICULOS QUE FORAM APREENDIDOS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA P ERSECUCAO PENAL. DESSE MODO, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N 2 90/2018, DETERMINO SEJA(M) ENCAMINHADO(S) PARA LEILAO, NO PRAZO D E 120. QUANTO AO PRODUTO DA VENDA, HA DE SER DESTINADO AO BENEFIC IARIO INDICADO NA SENTENCA. NESTE CASO, TR

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO FINDO, CONQUANTO, AINDA FIGURAM PEND ENTES VEICULOS QUE FORAM APREENDIDOS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA P ERSECUCAO PENAL. DESSE MODO, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N 2 90/2018, DETERMINO SEJA(M) ENCAMINH

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171254-53.2015.8.09.0175 : 630 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 171254-53.2015.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO FIN DO, CONQUANTO, AINDA FIGURAM PENDENTES VEICULOS QUE FORAM APREEND IDOS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA P

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 322996-35.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : JOAQUIM LACERDA NE ADV EXEQTE : 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS DESPACHO : DECISAO EM RAZAO DA CITACAO VALIDA (FLS. 32), DEFIRO A PENHORA ON LINE EM NOME DA PARTE EXECUTADA APONTADA PELO EXEQUENTE AS FLS. 6 8-VERSO, EM OBSERVAN

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CONSIGNADO : ASSOCIACAO VALE DO SOL ADV CONSGTE : 2741 TO - RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA DETE RMINAR A SUBSTITUICAO DA CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS COMPENSAT ORIOS POR JUROS SIMPLES

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 IREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR: (...) VIII A FACILITACAO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A S EU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VERO SSIMIL A ALEGACAO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS R EGRAS ORDINARIAS DE EXPERIENCIA. O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E, SEM QUALQUER DUVIDA, LEI PROTETIVA DOS

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RROLADA PELA PARTE AUTORA. AS PARTES APRESENTARAM ALEGACOES FINAI S POR MEMORAIS E O PROCESSO VEIO CONCLUSO PARA SENTENCA. E O RELA TO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR. PRETENDE A PARTE AUTORA O RECEB IMENTO DE R$6.015,23 (SEIS MIL, QUINZE REAIS E VINTE E TRES CENTA VOS), ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, JUROS E MULTA PENAL NA DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO DEBITO

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 34857 PR - JOAO PAULO AKISHI FILHO DESPACHO : AUTOS N 200901252950 (NULIDADE DE ATO JURIDICO) DECISAO DE INICIO , CUMPRE ANALISAR A APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI DOR (CDC) NO PRESENTE CASO. POIS BEM, PARA QUE SEJA APLICAVEL A L EGISLACAO CONSUMERISTA E NECESSARIO QUE ENTRE AS PARTES TENHA HAV IDO RELACAO DE CONSUMO, O QUE SE DA QUADO AUTOR E REU SE ENQUA