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Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4849 Processo 1000268-93.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Andressa de Jesus Pereira - Associação Educativa Campos Salles - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, de que deverão comprovar no dia da audiência designada, para ingresso nas dependências do f
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4850 Companhia de Seguros Gerais - Pedro Luiz de França - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, de que deverão comprovar no dia da audiência designada, para ingresso nas dependências do fórum, que se encontram devidamente vacinados contra o COVID, mediante a apresentação de carteira de vaci
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2917 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O reconhecimento da incompetência absoluta do juízo, a teor do disposto no vigente Código de Processo Civil, pode se dar até mesmo de ofício (art. 64, § 1o), não sendo necessária alegação da parte e, consequentemente, contraposição. Por outro lado, não
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 64 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0673492-87.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Dadas as vicissitudes da pandemia ocasionada pela COVID-19, a lei processual deve sofrer mitigação, ao fito de que, sem prejuízo da autocomposição que pode se dar em qualquer fa
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2916 vigente Código de Processo Civil, pode se dar até mesmo de ofício (art. 64, § 1o), não sendo necessária alegação da parte e, consequentemente, contraposição. Por outro lado, não se identifica, no decisório embargado, qualquer contradição, lembrandose que a contradição que justifica a oposiçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2919 se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/ SP) Processo 1002623-35.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Rosangela Santana Cortez - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O reconhecimento da incompetência abso
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1934 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE DESTINATÁRIO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO De ordem, fica V. Sa. notificado para dizer se a audiência de ALEGRE S A instrução pode se dar na modalidade telepresencial.Prazo de 5 De ordem, ficam as partes notificada
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1937 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: IVANA DILLY DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes notificadas para dizer se a audiência de DESTINATÁRIO: JAIR SAUNER instrução pode se dar na modalidade telepresencial.Prazo de 5 De ordem, ficam as partes notificadas para dizer se a audiência de dias. instrução pode se dar na modalidade telepresencial.Prazo de 5 POR
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) Atento Brasil S.A. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) RECLAMADO ADVOGADO 1935 ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Rafael Cândido da Rosa RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2918 contradição, lembrando-se que a contradição que justifica a oposição de embargos é a interna, não a externa, resultante de suposta desconformidade da decisão com entendimento superior. REJEITO de plano, pois, os embargos declaratórios. Cumprase a decisão anterior. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE