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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 667 66 parte autora, às fls. 108, para manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, restou sem manifestação. Sucinto relato. Decido. Com efeito, dispõe o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil que: “extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: quando, por não promover os atos e diligências q
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 667 64 Processo 0001066-42.2006.8.02.0044 (044.06.001066-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil- RÉU: Arimar José Andrade Cunha- Autos n° 0001066-42.2006.8.02.0044 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil Réu: Arimar
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 667 65 FEREIRA DA SILVA (OAB 1550), CHARLES WESTON FIDELISFERREIRA (OAB 4.871) - Processo 0009604-17.2003.8.02.0044 (044.03.009604-9) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - AUTOR: Josué dos Santos- RÉ: Norma Evaristo dos Santos e outro - Autos n° 0009604-17.2003.8.02.0044 Ação: Demarcação / Divisão Autor: Josué dos
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 631 125 2012. Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito ADV: MARCUS LACERT (OAB 6200/AL) - Processo 0500061-54.2008.8.02.0044 (044.08.500061-6) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - DEMANDANTE: SERMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CALDEIRARIA- Autos n.° 0500061-54.2008.8.02.0044 D E S P A C H O Tendo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 495 113 extenso lapso temporal sem manifestação das partes nos autos, em despacho de fls. 44 este juízo determinou a intimação da parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito. Transcorreu in albis o prazo facultado à parte, consoante certidão de fls. 46. Sucinto relato. Decido. Examinando os autos, exsurge c
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 906 139 da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0001532-26.2012.8.02.0044, requerida pelo(a) Município de Marechal Deodoro, referente à Área rural de 9ha (nove hectares) encravada na Fazenda São Paulo (“Fonte Azul”), situada no M
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 628 91 a utilização do bem, nada há que indenizar; se o prejudica, o pagamento deverá corresponder ao efetivo prejuízo, chegando mesmo a transformar-se em desapropriação, com indenização total da propriedade, se a inutilizou para sua exploração econômica normal”. Ante o exposto e fundamentado, julgo procedente a instituiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4353 Constitui dever processual da parte e de seu procurador declinar na inicial o endereço onde irá receber as comunicações dos atos processuais (artigo 77, inciso V, e 319, inciso II, do Código de Processo Civil). A ausência de endereço correto ou insuficiente para receber intimações é ônus processual a ser suportado pela parte desidiosa, e a consequência de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 631 124 e Partilha - INVTE: Maria Benedita Ferreira dos Santos- Autos n° 0001960-81.2007.8.02.0044 Ação: Inventário Inventariante: Maria Benedita Ferreira dos Santos Inventariado: Rosa Conceiçao da Silva e outro S E N T E N Ç A Trata-se de ação de inventário por arrolamento sumário ajuizada por Maria Benedita Ferreira dos San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6651 V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0009201-63.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Elani Aparecida Sequeira Da Cunha Advogado: Wantuil Luiz Candido Holz (OAB:BA29762) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Reu: Cristiano Aparecido Domingues De Ol
