poder judiciário estadual - Ficha 7

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 2 seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – Natureza da Despesa – 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 75900. Rese

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. EDITAL DE VAC

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 808 O Representante do Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do autor do fato. Nos termos da legislação penal vigente, o cumprimento da pena extingue a punibilidade do agente. Verifica-se, dessarte, que a pena restritiva de direito fora integralmente cumprida. Assim, impõe-se o arquivamento do presente feito. ANTE O EXPOSTO, determino o arquivamento dos presentes autos, declarando ex

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 5. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo percentual de 21,52% calculado sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 006/2018-FUNJEAM, relativo a prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4063 acesso ao sistema é individual, bem como telefone do procurador que acompanhará o ato. Int. - ADV: ANA MARIA FERNANDES CONCEIÇAO RIBEIRO (OAB 132757/SP) Processo 1000673-26.2021.8.26.0006 - Interdição - Tutela de Urgência - C.R.S.A. - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso aos prédios do Poder Judiciário

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1224 Juízo, que o Reclamante tivesse a certeza necessária quanto a tal Intime-se. fato, especialmente pelo afirmado na cláusula nº 05 da avença: "O Assinatura reclamante declara que examinou os bens imóveis referidos nos CAXIAS DO SUL, 31 de Agosto de 2018 itens precedentes e, por isso, declara que os achou bons e em FERNANDA PROBST MARCA perfeitas condições d

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 - M.E.B. - MARIA ISABEL DOS SANTOS SOARES - SILMARA BALDUINO GIEMNICZKI 674 de R$42.900,41 e dispensadas. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Nada mais. CAXIAS DO SUL/RS, 28 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARCELO SILVA PORTO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4b2b17 proferida nos autos.

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1742 RECLAMADO MXM SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB: 20944/CE) MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 0001173-20.2021.5.07.0029; Data: 05-08-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Plauto Carneiro Porto - 1ª Turma; Relator(a): PLAUTO ADVOGADO CARNEIRO PORTO). RECLAMADO Ante o exposto, com fundamento no artigo 114 da CF/88, combinado com o disposto no arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3057 Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. - ADV: MAURICIO BARROS MORETTI (OAB 194756/SP), RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP) Processo 1013078-34.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - Manifeste-se a parte autora ante a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls.72. - ADV: LEAND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 128 93 Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES Memorando de designação de Gestor do Contrato nº 60 Processo Administrativo nº: 03733-9.2009.001 Data: 17/12/.2009 Contrato nº: 068/2009 Contratada: AUTOFORTE VEÍCULOS LTDA. Prazo: 45(quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento