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18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Pirapora Pirapora MUNICIPIO Várzea da Palma Lagoa dos Patos ESCOLA
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019
20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora
16 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 323/2018 Retifica o ato de férias prêmio contagem de tempo em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ, Ato nº 308/18 publicado em 14/09/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: refe
44 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1015777-4, Vanderlei Generoso da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1327333-9, Bartomelio da Silva Martins, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2018; Viçosa
44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol
18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1297942-3, Ana Tereza da Silva Nunes, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 18/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, leia-se: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrog
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d
18 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8, ANE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18.; Sônia Lago Amariz, MaSP 1101
