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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 794/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021 O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., PEBDIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados elo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 604.030-7 Margari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1168722-5, Michelle Isabel Ferreira, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2020, que poderão ser usufruíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo ato nº 01/2013 publicado em 15/01/2013 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 28/2011 publicado em 09/09/2011 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão 1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015 RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015 RETIFICA O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020 RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se: 1º QQ a contar de 16/09/97.