posse de subst

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IM EDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETAR IO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 164024-25.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : ACAO PENAL A

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TOS QUE O (A) IMPUTADO (A) FOI SURPREENDIDO (A) NA POSSE DE SUBST ANCIA ILICITA (COCAINA E CRACK). DEVE-SE DESTACAR QUE A PRESENTE ACAO PENAL FOI PROPOSTA EM DESFAVOR DO (A) DENUNCIADO (A) ANTE A EXISTENCIA DE SUBSTRATO MINIMO PROBATORIO (INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE), ALEM DISSO A PECA INAUGURAL RELATOU DE M ODO SATISFATORIO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DYEGO PASSOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503419708 DESPACHO PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DO CAL CULO DE PENA DO REEDUCANDO. APOS, CONCLUSOS. ALEXANIA, 06 DE DEZE MBRO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 276558-04.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 805 NAT

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DFA : CPVM : 37401 GO - ANGELICA DE CARVALHO MACEDO MAGALHAE 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : CLS AUTOS PROTOC N 201603130742 ADOLESCENTE: C. P. V. M. TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA DO ADOLES CENTE C. P. V. M. , QUALIFICADO NOS AUTOS RES SALTA-SE QUE O ADOLESCENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUC ATIVA DE INTERNACAO NO CENTRO DE IN

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IZAIAS BARROS SANTOS ACUSADO : JUNIOR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : OF. N. _______/2015. EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015. EXCELENTISSIMA S ENHORA, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELENCIA, EM ATENDI MENTO A SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO OFICIO N. 513/2015, DATADO D E 13 D

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ENCIA DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INC ISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, REFERIDA PRISAO AINDA SERA ADMITI DA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO) ANOS, E AINDA, MESMO SENDO MEDIDA EXCEPCIONAL, SUA DECRETACAO SE FAZ NECESSARIA, EM DETERMI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1783 ANDREY ARA?JO DA SILVA acusados da pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2?., inciso II, ?2?. A, inciso I, do C?digo Penal Brasileiro, tendo sido presos em flagrante em 07 de Janeiro de 2021, acusados de mediante grave amea?a, exercida com arma de fogo, subtra?rem coisa alheia m?vel da v?tima. ?????????O ora Requerente PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHA possui certid?o judicial criminal positiva (fls. 0

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1789 mantenho a PRIS?O PREVENTIVA dos denunciados CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES, ROMULO EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO e GABRIEL PEDROSO ROCHA, visando garantir a ordem p?blica. ?????????Objetivando o regular processamento do feito, vistas ?s partes para apresenta??o de memoriais, retornando os autos conclusos para senten?a. ?????????Intimem-se.? ?????????Bel?m/PA, 23 de mar?o de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS Ju?z