possibilidade de ren

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Réu Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo Ao NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) Advogado 3371 RECLAMADO PAES E DOCES FLAMBOYANT LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA DO NASCIMENTO SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo Ao - João Roberto de Paulo Para o(s) Advogado(s) RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA(OAB:

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES PRATICADOS, COM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INDEPENDENTEMENTE DA PENA PREVISTA. II . O ART. 16 DA LEI 11.340/2006 - QUE PREVE A POSSIBILIDADE DE REN UNCIA A REPRESENTACAO, PELA OFENDIDA, PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCI A ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENT O DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 748927/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 392829-58.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A NAO RESIDE MAIS NO LOCAL OU NAO FOI ENCONTRADA , INTIME- A DA S ENTENCA DE FLS. 40 , VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS . POR FIM, CONSIDERANDO-SE QUE OS AUTOS DE INQUERITO FORAM ARQUIV ADOS, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS NOS AUTOS EM APENSOS E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PR ESENTES E OS APENSOS. A NAPOLI S , 0 6 DE

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Réu FUNDAP - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIV ALVARO DA SILVA(OAB: 68745D/SP) Advogado 2930 Digitais LTDA Intimação: Contestar cálculos de liquidação art. 879, parágrafo 2º, da CLT , em 10 dias. Pena: preclusão. Processo Nº RTOrd-0193800-14.2014.5.02.0081 Processo Nº RTOrd-01938/2014-081-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SERGIO ALBERTO - DENISE

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Abril Comunicações S/A - Juliana Arruda Pimenta da Silva Para o(s) Advogado(s) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-SP/D) ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB: 283617-SP/D) EDITAL Nº 0000238/2020 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO 12ª TURMA . Abril Comunicações S/A . Fl. 374: Vistos. A ren ncia de direitos não se confunde com o pedido de desistência. Enqu

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 OS NECESSARIOS A INSTRUCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE DEIXO DE DESIGNA R AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO, NA FORMA DO ARTIGO 334, DO CPC /2015, POR ENTENDER QUE HAVERIA, A MEU VER, COMPROMETIMENTO DA RA PIDA DURACAO DO PROCESSO, VALENDO-ME AQUI DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 139, II, DO CPC/21015. PARA A HIPOTESE DE O REU ALEGAR ALG UMA DAS MATERIAS SUSCITADA NO ARTIGO 337, DO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3551 envolvem o m?rito - atipicidade -, estas dependem da regular instru??o processual e ser?o oportunamente analisadas, por ocasi?o da senten?a. ????????????Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar arguida pela defesa em resposta ? acusa??o, ratifico o recebimento da den?ncia e DETERMINO: 1) Designa??o de data para a realiza??o de AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO, com as dilig?ncias necess?rias pa

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3118 causa para deflagra??o da a??o penal, raz?o pela qual afastada est? a preliminar suscitada. ????????????No tocante as impugna??es que envolvem o m?rito - atipicidade -, estas dependem da regular instru??o processual e ser?o oportunamente analisadas, por ocasi?o da senten?a. ????????????Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar arguida pela defesa em resposta ? acusa??o, ratifico o recebimento da de

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3010 00044231820188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Inquérito Policial em: 26/02/2021 INDICIADO:FABIO DOS ANJOS NASCIMENTO VITIMA:M. S. C. . DESPACHO ???????????Conforme disp?e o artigo 16 da Lei 11.340/06, vislumbro a possibilidade de designar-se audi?ncia preliminar, ante a possibilidade de ren?ncia ao prosseguimento do feito por parte da