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Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 houver, pela parte autora (art. 90 do CPC). Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Samambaia - DF, quinta-feira, 17/08/2017 às 16h26. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Nº 2016.09.1.011278-5 - Procedimento Comum - A: EMANOELE SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF786495 - Nucleo de Pratica Juridica Faculdade Projecao. R: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VEICULOS APROTECAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, reso
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.8. Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.7), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.8.1. E
14 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, MASP n.° 1229376-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga 4, disciplina de Redução de Minérios de Ferro/ Noções de Metalurgia/ Introdução à Engenhari
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2019 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015 C
sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2016 - , 11346970 Shirley Avelino Barroso – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 11824315 Elenisia Leal Quaresma – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 11942596 Celeste Aparecida Ferreira Lopes – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 16/09/2016 A 18/09/2016 - , 12936316 Rosiane Carvalho de Almeida – PEB – 1 - Setubinha - 3 - 16/09/2016 A 18/09/
quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Mineração 040 Ltda EPP - Extração de areia e cas
