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14 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Fundição Gomes Ltda, Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Produção de fundidos de m
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4074 Quanto ao requerimento relacionado ao termo de confissão de das parcelas trabalhistas que entendia ter direito, assegurando que dívida, as reclamadas não demonstram ser credoras de qualquer esta última seria parte de "um conglomerado" de empresas das verba decorrente do vínculo de emprego firmado com a parte quais as demandas fariam parte. autora, pois o inst
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4064 Os documentos acostados com a defesa das rés não comprovam Examino. que o autor foi informado de que deveria efetuar o pagamento das De início, examinando detidamente a petição inicial (fls. 2 e segs.) parcelas para continuar usufruindo do plano de saúde. Ao contrário, constata-se, como já mencionado em tópico anterior, que o autor na contestação, é af
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4085 exemplo, que as férias do período aquisitivo de 2018/2019 não pelos eventuais créditos devidos ao obreiro. foram pagas em dobro, a despeito de o autor ter sido dispensado Afirmam, ainda, que não há se falar, na hipótese, do quando já ultrapassado o período concessivo. reconhecimento e declaração de grupo econômico entre as Compensação, retenção ou
8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p
4 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 089 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, d
8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 1) *Luziario Luiz da Fonseca/Fazenda São Miguel ou Barra das Pedras Glebas I,II,III e Fazenda Princesas I E II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto h
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO
quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3052 de 08 de março de 2021 e no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores: AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, MASP 381763-2, pela remuneração do cargo
