prazo de aplica

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 S SOBRE O TEMA: HABEAS CORPUS VIOLENCIA DOMESTICA PRAZO DE APLICA CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITO DE REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM DURAR ENQUANTO HOUVER NECESSID ADE, NAO HAVENDO, EM CONSEGUINTE, PRAZO LEGAL ESPECIFICO PARA SU A DURACAO IGUALMENTE, NAO E POR MEIO DO HABEAS CORPUS, QUE ESTA D IRETAMENTE RELACIONADO AO DIREITO DE IR E VIR

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8038 nesses casos de autocomposição judicial em processos contenciosos, por força do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela CTPS simples leitura do referido artigo, verifica-se que a extensão subjetiva e objetiva constante no § 2º do referido artigo não se Comprovem os interessados as anotações do vínculo, no prazo de aplica à autocomposição extrajudicial d

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 782 LUCIANO OSMAR CAVALHEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº EDCiv-0001106-16.2017.5.23.0008 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - SANTA ROSA ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB: 148751/SP) EMBARGANTE GILBERTO HANKE JUNIOR ADVOGADO RODOLFO FERNANDO BORGES(OAB: 13506/MT) ADVOGADO Hebe

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Foi ainda firmada a cláusula penal, em caso de descumprimento do 8040 GRATUIDADE JUDICIÁRIA acordo e as partes estão representadas por advogados distintos (art. 855-B, §1°, CLT). Deferida ao trabalhador, conforme ata à fl.29. CUSTAS EXTENSÃO DA QUITAÇÃO Já recolhidas pela empresa, quanto à respectiva cota-parte. Isento o trabalhador interessado, em razão da gr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2572 Razões finais remissivas pelas partes presentes. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Propostas conciliatórias impossibilitada para a 1ª ré e infrutíferas para as demais partes. A reclamada Solesa argui sua ilegitimidade, bem com a ilegitimidade da 3ª ré, para figurarem no polo passivo da lide, É o relatório. considerando que não eram a empregadora do autor e

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0000726-31.2016.5.05.0201 RECLAMANTE RAILDA ROSA GOMES DAS NEVES ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABERABA 3017 ITABERABA, 5 de Agosto de 2016 GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Notificação - RAILDA ROSA GOMES DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 298 CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Processo Nº ATOrd-0133200-50.2005.5.19.0010 AUTOR A.P.V.D.A. ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 4820/AL) AUTOR U.F.(. RÉU C.D.P.D.S.D.E.D.A. Intimado(s)/Citado(s): - A.P.V.D.A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6eab0f6. Processo Nº ATOrd-0096200-79.2006.5.19.0010 AUTOR DJALMA ANANIAS DA SILVA ADVOGADO ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 22

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 6703 Assinatura Decorridos os prazos supracitados, venham-me conclusos para GUANHAES, 18 de Outubro de 2018. homologar um dos cálculos, designar perícia contábil ou audiência de tentativa de conciliação. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assinatura GUANHAES, 18 de Outubro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0010520-41.2017.5.03.0090 AU

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GUILHERME BERTOLOSO THOMPSON(OAB: 31987/ES) ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) ADVOGADO 2295 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE SOARES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - J ZOUAIN E CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb9728 proferida nos aut

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR(OAB: 20581/ES) ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1480 ADVOGADO ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) PEDRA BRUTA IMOVEIS LTDA CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR(OAB: 20581/ES) ANGELO BRUNELLI VALERIO(OAB: 14511/ES) RÉU ADVOGADO ADVOGADO - MARCELO AYRES DUTRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO J