preenche os requisitos previstos

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANRLEY ASSUNCAO SANTOS VITIMA : ANDERSON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800762709 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 126079-44.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA PAULA ALVES RIBEIRO INDICIADO : ANTONIO CLAUDIO DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601260797 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702144423 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O A

Caderno 1 - Administrativo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 22 Atenta à informação da Secretaria Geral, na qual demonstra que o requerimento preenche os requisitos previstos nas Resoluções nº 199/2014-CNJ e nº 01/2015 desta Corte, DEFIRO o presente pleito, determinando a implantação em folha conforme solicitado. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 02 de julho de 2015. Desembargadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1316 - LUCIANO DOMINGUES - ORDEM Nº 422/14 - DESPACHO: “... 1) Entendo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP. 2) Não se configura nos autos, hipótese para rejeição da denúncia, absolvição sumária, trancamento da ação penal e nem reconhecimento de qualquer causa de nulidade

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 9007 Vistos Processem-se. À vista do informado, expeça-se requisição de pequeno valor em Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. favor da beneficiária supra, salientando-se que considera-se TRT/SP com as cautelas de estilo. aplicável às ações transitadas em julgado na fase de conhecimento Int. a parte contrária para Contra-arrazoar Recurs

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO 11052 Ordinários apresentados pelas partes. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 11 de fevereiro de 2022. Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP, ante os Recursos FABIO EDUARDO ALVES Ordinários apresentados pelas partes. DECISÃO FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 11 de fevereiro de 2022. Vistos etc… FABIO

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 53 EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2015 Referência: 8500009-64.2015.8.06.0140 Assunto: Ajuda de Custo para moradia Interessado(a)(s): Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI Atenta à informacão da Secretaria Geral (fl. 16) que demonstra que o requerimento preenche os requisitos previstos nas Resolucoes n° 199/2014-CNJ e n° 01/2015-TJCE, DEFIRO o pedido determinando a implantacao em

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 : : : : : 180254-32.2009.8.09.0064 ( 200901802543 ) 261 ACAO PENAL JOSE JUNIOR FELIX DE OLIVEIRA VIANES ARAGAO MIRANDA EDSON JUNIO DE SOUZA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO:

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 207988-45.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO DOS SANTOS VITIMA : MARCOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO, VA LDIVINO DOS SANTOS, E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, EM RAZAO D OS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES PARA A SUA DECRETACAO, NOS MOLDES DO ART. 3123 DO C