prefeitura municipal de paineiras

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2018/6324000127 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0009884-83.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324002934 AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Há 20 anos, entrava em vigor a Lei 9.099/95, que instituía e regulamentava o funcionamento dos Juizados Especiais. Era o nascimento de uma nova Justiça, menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos. Destinados à resolução de causas de menor complexidade, os Juizados Especiais trilhavam o caminho da simplicidade, da informalidade, e tinham como principal foco alcançar e atender o cidadão nas pequenas questões jurídicas. Como qualquer novo desafio, houve percalços no caminho, mas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO (VEREADOR). PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 10.887/2004. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado da parte autora em face da r. sentença que julgou improcedente o seu pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante averbação de tempo de serviço. 2. A parte autora, em seu recurs

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 43 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EXTRATO DO EDITAL N. 01/2014 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 11/2013, 12/2013, bem como na Portaria nº 2465/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Extrato de instrumento contratual. Nota de Empenho n.º 753, data de emissão: 16/04/ 2014, objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes do município em atendimento ao convênio, nº 1.428/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 17.359,84 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). CNPJ 09.182.725/0001-12, vigência 16/04/2014 à 15/ 05/2014. Nota de Empenho n.º 754, data de emissão: 16/04/2014

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

municipal/estadual ali indicadas (Escola Municipal Pedro Ferreira Maia, Escola Municipal Antônio Augusto de Oliveira, Escola Municipal Gustavo Elísio de Mendonça, Escola Estadual Dr. Edgardo da Cunha Pereira, e E. E. Celestino Nunes). 2. Tratando-se de segurado empregado, que não é o responsável pelo recolhimento das contribuições - Lei 8.212/91, art. 30, I, a -, é desnecessária a comprovação de tais recolhimentos, não podendo ser prejudicado por eventual descumprimento das obrigaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas atender as necessidades do Departamento de Esportes do Município de Virgínia-MG. Valor R$ 2.613,50. Vigência do contrato: 10/03/2014 a 10/09/2014. Contratado: Vale Comércio de Produtos Para Educação Ltda. - EPP-22- Processo nº 0071/2014 – TP - nº2– TA n° 01 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor R$ 0,00. Vigência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do Sol - Município de São José do Alegre. A Visita Técnica fica marcada para os dias 28, 29 e 30/05/2014, com início impreterivelmente às 09h00 (nove horas). Recebimento de envelopes dia 05/06/2014 às 10h min. Abertura de envelopes dia 05/06/2014 às 10h. e 30 min. Abertura das propostas dia 12/06/2014 às 10h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 - Valor R$ 8.291,50. Vigência do contrato: 08/08/2014 a 08/12/2014. Contratado: Horizonte Serviços Gráficos Ltda. 10- Processo nº 0093/2014 – Objeto: Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para atendimento dos serviços do Setor de saúde deste Município. - Valor R$ 8.291,50. Vigência do contrato: 08/08/2014 a 08/12/2014. Contratado: Horizonte Serviços Gráficos Ltda. 11- Processo nº 0095/2014 – Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios para DISTRIB