preferida nos autos

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 12º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819140-61.2021.8.15.0000. IMPETRANTES: EDLEUSA GOMES CAVALCANTE E VINÍCIUS FRANÇA LOPES (ADV.: ALEXANDER DE SALES BERNARDO, OAB/DF 23.396). IMPETRADO:

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834). IMPETRADOS: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811219-17.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 processos administrativos disciplinares efetuado pelo Poder Judiciário se restringe ao exame do efetivo respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sendo- lhe vedado adentrar o mérito (...)” (STJ, MS 14.150/DF, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, julgad

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 486 Intimado(s)/Citado(s): - RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA Os presentes autos vieram conclusos para exame da admissibilidade do recurso de revista de Id. 6cb93a7, no qual se PODER JUDICIÁRIO discute, dentre outras matérias, sobre a aplicação da multa do art. JUSTIÇA DO TRABALHO 477, §8º da CLT nos casos de reconhecimento de diferença de verbas resc

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8721 EXEQUENTE ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR FERREIRA SOUZA WILLIAM SARAN DOS SANTOS(OAB: 192841/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) SENTENÇA Satisfeita a obrigação por meio da liberação do alvará, julgo extinta EXECUTADO ADVOGADO a execução pelo pagamento. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO DESPACHO 409 CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL Os presentes autos vieram conclusos para exame da admissibilidade do recurso de revista de Id. 1645d5e, no qual se PODER JUDICIÁRIO discute, dentre outras matérias, sobre a aplicação da multa do art. J

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 343 PODER JUDICIÁRIO Os presentes autos vieram conclusos para exame da JUSTIÇA DO TRABALHO admissibilidade do recurso de revista de Id. 17de51a, no qual se discute, dentre outras matérias, sobre a aplicação da multa do art. 477, §8º da CLT nos casos de reconhecimento de verbas rescisórias em juízo. Todavia, por meio da r. decisão da Exma. Ministra DELAÍDE MIRANDA

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 371 Os presentes autos vieram conclusos para exame da PODER JUDICIÁRIO admissibilidade do recurso de revista de Id. 84226e2, no qual se JUSTIÇA DO TRABALHO discute, dentre outras matérias, sobre a aplicação da multa do art. 477, §8º da CLT nos casos de reconhecimento de verbas rescisórias em juízo. Todavia, por meio da r. decisão da Exma. Ministra DELAÍDE MIRAN

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3274 Remetam-se os autos ao perito contábil para retificação dos PODER JUDICIÁRIO cálculos, no prazo de dez dias. JUSTIÇA DO Partes cientes a partir da publicação. INTIMAÇÃO ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Destinatário: Processo Nº ATOrd-0000938-67.2019.5.12.0002 RECLAMANTE QUERLI ADRIANA DE PELEGRIN ADVOGADO CESAR NARCISO DESCH

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (ID 3a565c4 e ID b700de6) Cumpra-se a determinação de ID 5232 Tudo cumprido, arquivem-se estes autos principais definitivamente. a4eaf55 preferida nos autos carta de sentença, processo nº 1000.543.03.2018.5.02.0057, no que toca à liberação de valores. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura. Tudo cumprido, arquivem-se estes autos principais definitivamente. SAO P