10.002 Resultados prevista na lei n. - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2466 considerando o prazo mínimo de antecedência da audiência prevista na Lei n° 12.153/09, caso esta fosse designada, contados da efetiva citação. Intime-se. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP) Processo 1000834-53.2018.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Jecson Silveira L
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3090 Processo 1002125-25.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Celso Antonio Gonçalves - Vistos.Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei n° 12.153/09 (Ju
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 673 indeferimento do pleito. Ao iniciar a audiência será exigida a confimação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial em conjunto com uma selfie com o documento ao lado. Caso não haja manifestação da parte no prazo máximo de 10 (dez) minutos, reputar-se-á como ausente. Havend
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2401 Processo 1000382-14.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - SUELY APARECIDA NEVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Diante do pedido de fls. 81/82. Intime-se o(a) requerido(a) pessoalmente, para fornecer o medicamento descrito na sentença de fls.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2119 a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP) Processo 1001025-30.2020.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Luiz da Silva - Consid
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 839 inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produ
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2469 processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consumo, mostra-se útil e efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2467 dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1536 ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consumo, mostra-se útil e efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMAD
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1967 efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de s