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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 669.775-9 MARLON DE SOUZA REIS TFAZ I B I C 01/07/2017 390.784-7 RENATA INACIO DIAS TFAZ I B I C 01/07/2017 375.013-0 MARY ANGELA MARINHO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.884-9 RENATO BRENER SILVA PEIXOTO TFAZ I B I C 01/07/2017 927.378-0 MASPOLYS FERREIRA BENTO TFAZ III B III C 30/06/2017 752.335-0 RENATO FLORENCIO TFAZ I B I C 01/07/2017 669.891-4 MATHEUS GUSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 7523095 7523152 7523160 7523186 7523855 7523863 7523889 7523905 7523921 7523939 7523954 7523962 7523970 7523988 7524002 7524028 7524259 7524267 7524309 7524333 7524358 7524390 8424996 8466708 8633380 9004821 9144502 9553249 9736968 3500444 3550233 3556586 3557121 3566056 3576113 3578796 3582210 3582806 3585221 3592672 3595303 3610169 3614450 3616935 3624855 3661097 9005216 9031097 2093557 3476801 3478567 3511086 3551553 3551785 355314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7523319 3511086 7522311 7521669 7521818 6698591 6697759 6698914 7521412 9026584 7523343 3610714 9655226 3651874 7522048 7521453 5521430 6700140 6698005 6698823 7522121 6698765 7521792 7521990 7522345 7522782 6699052 3907847 6698849 7523350 3617792 6698922 6697098 3618402 7522006 6697981 6699235 6699193 6699946 7523574 6697254 7521362 6699169 6699714 6696413 7521743 6698831 7521958 9030958 7521396 3623964 75237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo 6697841 6697882 6697957 6697981 6698005 6698021 6698419 6698484 6698500 6698591 6698609 6698658 6698732 6698757 6698765 6698773 6698799 6698815 6698823 6698831 6698849 6698864 6698898 6698914 6698922 6698955 6698989 6699052 6699086 6699169 6699177 6699193 6699201 6699235 6699284 6699300 6699318 6699714 6699888 6699904 6699920 6699938 6699946 6699979 6699987 6699995 6700025 6700033 6700108 6700116 6700124 6700140 6700157 7521339 7521347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434