9.596 Resultados procedimento comum cível urgência - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1792 quitada em quinze dias do trânsito em julgado desta, sem nova intimação, implicará na sua inscrição em dívida ativa. P.R.I. ADV: OSMAR DONIZETTI DE MORAIS (OAB 431296/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 467 Departamento Regional de Saude Drsiii de Araraquara - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP) Processo 0002073-96.2021.8.26.0037 (processo principal 1000499-2
Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 617 Processo 0800249-68.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Urgência Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0800249-68.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Urgência Autora: Yoshiko Todaka ADV: ROBERTA ALYCE KATAYAMA (OAB 10936/MS) Intimação das partes do inteiro
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4156 CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 0000392-24.2020.8.26.0588 (processo principal 1001044-63.2016.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Vitor Rodrigues do Prado - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 15/22 e ACOLHO a impugna
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2813 HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP) Processo 1004007-60.2020.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Regime Previdenciário - Edmea Pinto da Fonseca - Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho - - Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto - Vistos. Determino que a impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste
Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 16 ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG) ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 24521/DF) Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para que o Réu suspensa a exigibilidade dos valores de Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e Aproveitamento de Recu
Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 6 ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 191450MG) Ante o exposto, indefiro o pedido de parcelamento do pagamento das custas processuais, recolham-se as custas do preparo inicial em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Processo 0805995-16.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Autor:
Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 1821 Processo 0800977-21.2017.8.12.0044 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0801106-26.2017.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autor: Cláudio Vicen
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 32 Processo 1001491-56.2019.8.26.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 93/96, abrindo-se vista ao Ministério Público. Após, ret
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 546 Antiaderentes Ltda - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Ante o exposto, CONCEDO a tutela antecipada em caráter de urgência, a teor do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, determinando ao réu que se abstenha de proceder ao corte no fornecimento de água à autora, bem como