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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 71 Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 MENTO DE DADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO - 2020; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00. ATIVIDADES - 2.006 e 2.019. VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2020 a 07 de Junho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2020. Protocolo: 554001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2020 ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO Nº 007/2020-09/PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNI
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 teresse público primário e secundário que circundam o concurso público. Em um primeiro momento, a Assessoria Jurídica da Coordenação de Licitação se posicionou pela possibilidade da rescisão, diante da apuração dos fatos contidos no Ofício nº 431/2019/GAB/PMM. Ocorre que, mais adiante, amparada em recentes julgados e doutrina que tratam a respeito do tema, a Procuradoria Geral do Município entendeu pela possibilidade jurídica da anulação do C
1732/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 6 PROCESSO DIGITAL Nº 1858/2015 - Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de processamento de dados para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14[ Região. Abertura das propostas: 08/06/2015 às 11h00. Início da Disputa de Preços 11h30min. Edital: www.trt14.jus.br(consultas/Licitações/2015)
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 112 reclamante através de seu patrono, para comparecerem a audiência designada, sob as penas do art. 844 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJe ARACAJU, 22 de Julho de 2016 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência para o Juiz do Trabalho Titular dia 17/11/2016 às 08:20h. Notifiquem-se as partes, sendo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 3 Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação da função de confiança disposta neste artigo, o novo ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, MS, 27 de novembro de
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 5190 Processo: 1001716-80.2015.5.02.0473 - Processo PJe-JT ELISA MARIA DE BARROS PENA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho Titular Despacho Autor: VILSON APARECIDO STEFANIN Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Fica V.Sa. intimado a tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados (chave de acesso nº 16091211110507800000042737
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 7 Pregoeira Aviso/Comunicado de Registro de Preços PROCESSO ADM VIRTUAL – PROAD N.º 21405/2017. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.º 17/2017, resultante do Pregão Eletrônico n.º 33/2017, visando aquisição de PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender o NÚCLEO DE SERVIÇOS GRÁFICOS deste Regional. FORNECEDORA: THE BEST PRODUTOS E
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 604 Intimado(s)/Citado(s): passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse. - ESPARTA SEGURANCA LTDA - FRANKS BARBOSA DOS SANTOS Liquidação de sentença na forma da fundamentação. À parte autora foi deferido o benefício da justiça gratuita. Custas sobre o valor da condenação, arbitrado provisoriamente em R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00, pelo rec
São Paulo, em 13/01/2016, às 20:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 1590176/2016 - DFORSP/GADI/SUTJ Trata-se de retificação, ex-officio, do processo de averbação de tempo de serviço referente ao servidor PLATAO EUGENIO DE CARVALHO, RF 3561, referente ao processo nº 14333/01-NURE, Informação nº 294/2007-SUPE (Doc. SECT 1468808, páginas 30 e 32), para alterar o total averbado em empresas privadas, bem como para averbar em separado para fins de efetivo ex
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Notificação Intimação Processo Nº RTSum-0000042-62.2016.5.10.0009 RECLAMANTE GLAUCILENE DE JESUS CAVALCANTE ADVOGADO Camilo André Santos Noleto de Carvalho(OAB: 26378-O/DF) ADVOGADO JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) RECLAMADO L R - LAVANDERIA LTDA - ME ADVOGADO DANIEL ROCHA SARAIVA(OAB: 27252/DF) 1184 - ELZA LUCIA SANTOS DA SILVA - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM