88 Resultados processamento de multas - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 9
3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - PATRICIA MATHIA VIEIRA Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do despacho que negou seguimento ao recurso de revista. A decisão proferida pelo Tribunal Regional, objeto do recurso de revista, foi publicada na vigência da Lei nº 13.467/2017, estando o recurso sujeito à demonstração prévia de transcendência da causa, conforme estabelecido
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 302 das informações extraídas do sistema de processamento do DNIT; que posteriormente o reclamante foi promovido ao cargo de A testemunha do reclamante foi bastante clara ao afirmar que o advogado, com o devido registro em CTPS, passando a cumprir as autor passou a exercer efetivamente as funções do advogado seguintes atribuições: coordenava equipe de técnicos ju
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 309 que posteriormente o reclamante foi promovido ao cargo de A testemunha do reclamante foi bastante clara ao afirmar que o advogado, com o devido registro em CTPS, passando a cumprir as autor passou a exercer efetivamente as funções do advogado seguintes atribuições: coordenava equipe de técnicos juniores, no PEDRO após a saída destes dos quadros do reclamado:
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 2961 agentes de trânsito que ficavam no COE; que mesmo as imagens questão: (1) Em relação ao período de 10/2015 a 06/2017, a que se referiam a crimes, delitos, eram solicitadas aos agentes de Reclamante não conduzia a motocicleta de forma habitual; até trânsito, porque eram mais fixos no COE; que no serviço janeiro de 2018 possuía 4 motos para 27 agentes de tr�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 Analisando o caderno processual denota-se que o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades praticadas no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito, nos períodos de 2012 e início de 2013, recorrentes do cancelamento de aproximadamente 1665 multas, por falta de pessoal para realizar o trabalho, em prejuízo ao erário
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2817 advogada da reclamada os honorários advocatícios de sucumbência no importe de R$ 2.630,82, de 10% sobre o valor Sentença atribuído à causa. Custas pela reclamante, sucumbente na presente ação, no importe de R$ 526,17, de 2% calculadas sobre o valor atribuído à causa de Processo Nº ATOrd-0011184-20.2016.5.15.0140 AUTOR LINDAURA TONELLI GONCALVES ADVOGADO
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 912 cargo de escriturária especializada e, a partir de 1999, desempenhado as funções relativas ao cargo de chefe de Em conclusão, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes processamento de multas. Assim, concluiu pelo reenquadramento provimento, para manter inalterada a decisão embargada na forma da reclamante no cargo de chefe do setor de processamento de da
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2943 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 10043
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3022 DOMICÍLIO (TEMA 480 STJ) CABE À PARTE EXEQUENTE ESCOLHER ENTRE O FORO EM QUE A AÇÃO COLETIVA FOI PROCESSADA E JULGADA E O FORO DO SEU DOMICÍLIO DESSA FORMA, APESAR DE SER POSSÍVEL A PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO FORO DO JUÍZO PROLATOR DA SENTENÇA COLETIVA, ESSA NÃO DEVE SER IMPOSTA, UMA VEZ QUE TAL OPÇÃO FICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 Outros depoimentos confirmam o deficit de funcionários na divisão desde o ano de 2012, sendo que o servidor Paulo Antonio da Silva, sustenta que vários saíram da digitação das multas, por incompatibilidade com a chefe, vale dizer, a responsável pela Central de Cadastro e Processamento de multas, Elizabeth Miranda Barreto Casanova (fls. 75). NR.PROCESSO: 0318220.6