5.840 Resultados processo abaixo identificado - em: 07/05/2025
Ficha 584 de 585
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá em consonância
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Clovis Ricardo Galvagni/Fazenda Nova Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/MG. Processo: 901
Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Carlos Alberto Rosa/ Fazenda Reunidas Santa Rosa e Fazenda Reunidas Santa Rosa Segunda, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Córrego Danta/MG
12 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 04394/2012/003/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Flávio Luis de Lara - Fazenda Córrego dos Óleos - Cafeicultura e Citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 08426/2004/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Município de Borda da Mata - Sítio Mandu - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral cascalho - Borda da Mata/MG - PA/Nº 07550/2017/001/2017 - Classe 1. Val
6 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16248/2017/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Uberlândia/MG – PA nº 20380/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Con
22 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lizardo Extração e Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 00004/2002/003/2017 - Classe 1. *Patricia Resende Theodoro da
30 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização de licitação presencial, pelo procedimento da Lei nº 13.303/16, pelo modo de disputa aberto, nº 01/2019. Objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial e
30 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização de licitação presencial, pelo procedimento da Lei nº 13.303/16, pelo modo de disputa aberto, nº 01/2019. Objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial e
