processo penal. procedam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3048 no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 0029376-35.2017.8.26.0002 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - E.O.R. - Acolho a manifestação do Ministério Público, cujos f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3045 Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com a ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 0001953-44.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2591 ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 1501048-16.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - ALCIMAR GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3494 RELAÇÃO Nº 0990/2018 Processo 0005538-83.2017.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - A.E.O. - VISTOS. O Ministério Público imputa ao autor do fato o delito previsto no artigo 50 da Lei 9605/98, postulando pela extinção da punibilidade do autor. Cumprida a transação pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3471 em questão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ANTONIETA GUANAES SIMOES (OAB 24497/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP) Processo 0019285-17.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.R.R.J. - V.B.P.R. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3046 comunicações. Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 0011347-97.2018.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - C.B.C. - Vistos. Processo 0011507-37.2016.8.26.0635 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - D.M.O. - Vistos. Processo 0011781-86.2018.8.26.0002 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2585 Processo 1502544-80.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - EDSON CAMILO LEITE - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e quanto ao delito de ameaça eventualmente cometido por Edon Camilo, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com a ressalva do disposto no art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2940 e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3049 abaixo qualificada(s): NOME: Cesar Nunes Nascimento, mãe Rosalina Soares Nascimento, pai Jose Nunes do Nascimento. Atendido em 15/11/2019. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, oficie-se ao IML para realização de exame de corpo de delito indireto. Processo 0039630-33.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3910 Processo 1001191-90.2020.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Haroldo de Azevedo Carvalho - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Petições referentes ao cumprimento de sentença devem ser direcionadas ao incidente. Assim, regularize-se e tornem conclusos