10 Resultados procurador rômulo emanoel - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809538-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL ADVOGADAS: ELAINE FANTE SALES - OAB/PB 24.437 E RAFAELA RIBEIRO CANANÉA - OAB/PB 16.717 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR: EXMO.
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819430-15.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS SÃO JOÃO LTDA. – ME. ADVOGADOS: LEIDSON FARIAS – OAB 699, ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 3388 E TOMAS MENEZES DE ARAÚJO J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/ PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0801121-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Gabriel da Silva. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824. RELATORA: EXM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0109076-59.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne Lim
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 senqADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699)AGRAVADO: Fazenda Pública do Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada pelo procurador Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Resultado dia 23.07.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LIN
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível e Recur
