54 Resultados procuradora marcília soares melquíades - em: 05/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 2 E Outros. ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa (oab/pb 9.511) E Outro. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. INÉRCIA. RECURSO NÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 14.574. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 080770124.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Robe
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0001993-11.2014.815.0191. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Andréa da Cunha Araújo. Advogado: Antônio Michele Alves Lucena. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020525-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de Carvalho – OAB/AL 7.167. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cav
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084732472.2020.8.15.2001 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: CAIO BRUNO DE CAMARGO CRUZ ADVOGADA: ANA ESTHER ARANHA DE L. BRITO (OAB/PB Nº 15.087) APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Apelação Cível nº 0004648-04.2013.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco dos Santos Lima e Geralda Medeiros dos Santos Lima. Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 14 PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: YURI SIMPSON LOBATO (OAB/PB 14.246). RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (30 –
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 245) Apelação Cível nº 0784777-50.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Francisco da Silva Germano. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação oral, pelo 1ªapelante, a Dra. Artemísia Bezerra Vilar – OAB/ PB 18.077. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
